A 3ª Vara Cível de Rondonópolis atendeu a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou que a Prefeitura de Rondonópolis apresente, […]
Categoria: Justiça
TCE-MT mantém suspenso pregão do Consórcio de Saúde do Vale do Rio Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), estimado em […]
Justiça mantém condenação de réus por esquema de pirâmide financeira em Cuiabá
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, manteve a condenação de Taiza Tosatt Ratola, conhecida como “Musa da Pirâmide”, de seu […]
Justiça rejeita pedido de prisão domiciliar a réu por homicídio qualificado
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus que visava à concessão de […]
Privacidade não se negocia! Empresas que ignoram LGPD estão cavando a própria cova
Alerta aos empresários: LGPD já está impactando as relações de trabalho – e ignorá-la pode custar caro Decisão do TST reconhece que dados de trabalhadores […]
Empresa que sofreu calote na ‘era Taques’ ganha na justiça e vai receber 250 mil de MT
O Estado de Mato Grosso foi condenado a pagar R$ 253.924,00 à empresa Pantanal Vigilância e Segurança Ltda – EPP, referente a serviços de vigilância armada prestados à Secretaria […]
Ministro do STF rejeita prisão domiciliar para lobista de operação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta sexta-feira (2), pela manutenção da prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves. […]
Denúncia de vereadora contra Pinheiro é arquivada
O Ministério Público de Mato Grosso arquivou a denúncia criminal que havia sido apresentada contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por supostos […]
Com Parkinson e outras comorbidades, Collor deixa cela e vai para prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (1º) o benefício da prisão domiciliar ao ex-presidente da República Fernando Collor […]
Blogueiro que tentou explodir aeroporto ganha 104 dias a menos na prisão
O blogueiro Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por tentar explodir um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília em 24 de […]
MP denuncia Procurador por homicídio de pessoa em situação de rua em Cuiabá
A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá ofereceu denúncia contra o procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha […]
Compliance e Igualdade: Por que o Viés de Gênero Ainda Sabota a Justiça Corporativa
Estudo revela que mulheres que denunciam assédio são vistas como “problemáticas” enquanto agressores em cargos de liderança continuam protegidos. Estratégias de diversidade e liderança engajada […]
Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, […]
Justiça obriga Prefeitura a conceder teletrabalho a mãe de criança com autismo
Uma decisão da Justiça de Primavera do Leste obriga a Prefeitura de Brasnorte a conceder teletrabalho a uma servidora municipal, mãe de uma criança diagnosticada […]
Selfie Não Valeu! Juiz Anula Contrato Bancário e Condena Banco por Danos Morais
Mesmo apresentando contrato digital e foto selfie como prova, banco não conseguiu comprovar a regularidade da contratação. Justiça declarou inexistente o vínculo e determinou indenização […]