A recente Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças significativas para as holdings patrimoniais, especialmente aquelas voltadas […]
Categoria: Justiça
Consumidor será indenizado em R$ 9 mil por ter negativação indevida do CPF
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condena uma concessionária de energia a pagar R$ 9 mil por danos morais […]
Justiça condena 11 pessoas por fraude de R$ 35 milhões em ICMS em MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou 11 pessoas envolvidas em um esquema de fraude fiscal e sonegação de ICMS que resultou em […]
Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar mulher atropelada em Rondonópolis
Na última terça-feira (13), Douglas Souza Pacheco foi condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato de Katiane Rosa Prociuncula Dias, ocorrido em 2022, […]
Homem é preso por engano e Estado é condenado a indenização de R$ 15 mil
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu ao recurso de P.C.M.S. e aumentou sua indenização por danos morais […]
Prefeita de Alto Taquari tem salário penhorado para pagamento de dívida de R$ 250 mil
O juiz da 4ª Vara Cível de Rondonópolis determinou, na última sexta-feira (7), a penhora de 30% do salário da prefeita de Alto Taquari, […]
TJ mantém prisão de advogado acusado de lavar dinheiro para facção criminosa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta terça-feira (12), o pedido de habeas corpus do advogado Jonas Cândido da Silva, investigado na […]
Investigação revela esquema de propina envolvendo assessor do STJ e lobista
A Polícia Federal detectou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves fez transferências bancárias que totalizam R$ 4 milhões com o objetivo […]
PARE DE SOFRER COM DÍVIDAS: A LEI QUE PODE MUDAR SUA VIDA FINANCEIRA!
Desde a criação da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21) em 2021, milhões de brasileiros passaram a ter uma ferramenta poderosa para reequilibrar suas finanças e […]
STF condena ex-candidato a vereador a 14 anos de prisão por atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o professor de dança e ex-candidato a vereador por Cáceres, José de Arimateia Gomes dos Santos, a 14 anos […]
Justiça arquiva inquérito contra Márcia Pinheiro por calúnia eleitoral
A juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, homologou o arquivamento do inquérito policial que investigava a ex-candidata ao […]
Seu Carro Pode Ser Tomado Sem Juiz e Sem Aviso? Bancos Já Testam Nova Regra
Instituições financeiras no Brasil deram início aos primeiros procedimentos de retomada extrajudicial de veículos, amparadas pela legislação sobre garantias aprovada no final de 2023 (Lei […]
Justiça determina prisão de Sargento da PM em Escola de Formação
A Justiça de Mato Grosso determinou que o sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira cumpra sua prisão temporária na Escola de Formação […]
Justiça manda sargento suspeito de assassinato de advogado para prisão em unidade militar
A Justiça de Mato Grosso determinou que o sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira cumpra sua prisão temporária na Escola de Formação […]
Campanha do STF com Porta dos Fundos enfrenta resistência nas redes sociais
No Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma campanha em parceria com o grupo de humor Porta dos Fundos para […]