A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado Humberto Bosaipo por improbidade administrativa em mais um desdobramento da série de ações resultantes da Operação […]
Categoria: Justiça
STF autoriza apreensão de CNH e Passaporte de devedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, recentemente, validar a possibilidade de apreensão de documentos pessoais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) […]
STF condena morador de Cuiabá a mais de dois anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá (MT), a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes […]
MPMT aciona servidoras e colégio por apresentação de diplomas falsos
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra três funcionárias públicas, um colégio e o Município de Gaúcha do […]
Faccionados são condenados por torturar e matar adolescente em Cáceres
O Tribunal do Júri da comarca de Cáceres (a 225 km de Cuiabá) condenou os réus faccionados Amilton Alexandre Alves da Silva, Ângelo Suquere Nogueira […]
Justiça declara inelegibilidade e cassa mandato de vereador petista ligado ao CV
O juiz Francisco Rogério Barros, da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, determinou a cassação do mandato do vereador Ary da Costa Campos (PT) por abuso […]
Trabalhadora consegue na Justiça devolução de pertences retidos pela empresa em menos de 24 horas
Em menos de 24 horas, uma trabalhadora de Mirassol D’Oeste (MT) obteve na Justiça do Trabalho a devolução de seus pertences pessoais que estavam retidos […]
Juíza libera provas contra policiais investigados por homicídios forjados em Mato Grosso
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o compartilhamento das provas obtidas na Operação Simulacrum com a Corregedoria-Geral da Polícia […]
Contribuintes de MT têm até 30 de maio para destinar IR a fundos sociais
Os contribuintes têm até o dia 30 de maio para destinarem parte do Imposto de Renda aos fundos (nacional, estadual ou municipal) da Criança e […]
Roberto Jefferson deixa hospital e vai cumprir prisão domiciliar
O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou, na tarde deste domingo (11/5), o Hospital Samaritano, em Botafogo (RJ), onde estava internado desde junho de 2023. Por […]
STF forma maioria para impor prisão e multa milionária a Zambelli e Delgatti
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime […]
Justiça atende MPMT e obriga concessionária a fazer manutenção em rede
A Vara Única de Alto Garças deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso, em ação civil pública, determinando que a concessionária do serviço público […]
Demissão por Justa Causa: Como Evitar Que o Remédio Vire um Veneno Jurídico para a Empresa
Matéria adaptada para site de notícias: A demissão por justa causa é uma ferramenta legal poderosa — mas também um campo minado para empregadores desatentos. […]
TJMT rejeita embargos de empresa de transporte e mantém condenação por acidente fatal
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por uma empresa […]
Justiça determina regularização de cervejaria irregular
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Rondonópolis obteve decisão favorável em ação civil pública movida […]