A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (24) a criação de uma Câmara Setorial Temática (CST) voltada ao estudo e enfrentamento do feminicídio no estado. O colegiado terá como missão analisar, com base em dados científicos, as causas da violência contra mulheres e apontar caminhos para aprimorar as políticas públicas de proteção.
Mato Grosso ocupa o topo do ranking nacional. Em 2023, foram 46 casos registrados — a maior taxa do país, com 2,5 assassinatos por 100 mil mulheres. Em 2024, o número subiu para 47 e, somente até agosto deste ano, já são 36 mortes confirmadas, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre os eixos de análise estão o financiamento e a execução orçamentária das políticas de proteção; a estrutura da Rede de Proteção às Mulheres; os programas de prevenção e acolhimento de vítimas; e a cooperação entre diferentes órgãos e esferas de governo.
O núcleo executivo da câmara será formado por seis mulheres: a deputada estadual Edna Sampaio (presidente); a coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite (vice-presidente); a suplente de deputada do PSDB, Sheila Klener Jorge de Sousa (1ª secretária); a presidente da Comissão OAB/Mulher, Karime Oliveira Dogan (2ª secretária); a professora da UFMT Silvana Maria Bittencourt (1ª relatora); e a promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital (2ª relatora).
Também já confirmaram participação como integrantes a deputada estadual Janaina Riva (MDB), a procuradora Francielle Claudino Brustolin, a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, a deputada federal Gisela Simona (União) e a professora Rosa Neide Sandes de Almeida, atualmente diretora da Conab.
Segundo Edna Sampaio, a iniciativa busca mapear as falhas do poder público no combate à violência contra a mulher. “Precisamos de levantamentos consistentes que apontem os gargalos e nos permitam propor soluções. A investigação e o relatório são o primeiro passo, mas o objetivo é transformar essas informações em debate e ação concreta”, afirmou.
A deputada destacou ainda que a câmara abrirá espaço para participação popular. “Será construído um roteiro para que os cidadãos dos municípios possam contribuir na formulação das propostas, garantindo que a discussão seja ampla e representativa.”
