Tentativa de se esquivar do controle de jornada fracassa, e empresa é condenada por repetir manobras processuais sem fundamento. Decisão reforça a importância de uma […]
Autor: Dr. Ledson Catelan
O Documento que Pode Salvar Sua Empresa da Falência (E Que Quase Ninguém Faz)
Você já pensou o que aconteceria com sua empresa se um sócio morresse hoje? Ou pior: se ele decidisse vender a parte dele para um […]
FREE SHOP em Cáceres – MT: Miami Pantaneira, um novo tempo para Cáceres!
Cáceres, cidade histórica e estratégica na fronteira oeste de Mato Grosso, está se reinventando e se consolidando como a mais nova promessa de desenvolvimento, turismo […]
Projeto de Extensão “Impacto Social do NPJ: Direito e Cidadania em Movimento” realiza atendimento jurídico gratuito à comunidade em Barra do Bugres
Projeto de Extensão “Impacto Social do NPJ: Direito e Cidadania em Movimento” realiza atendimento jurídico gratuito à comunidade em Barra do Bugres Barra do Bugres/MT […]
Demissão por Justa Causa: Como Evitar Que o Remédio Vire um Veneno Jurídico para a Empresa
Matéria adaptada para site de notícias: A demissão por justa causa é uma ferramenta legal poderosa — mas também um campo minado para empregadores desatentos. […]
Privacidade não se negocia! Empresas que ignoram LGPD estão cavando a própria cova
Alerta aos empresários: LGPD já está impactando as relações de trabalho – e ignorá-la pode custar caro Decisão do TST reconhece que dados de trabalhadores […]
Lei de Recuperação e Falência: impactos e desafios para o agronegócio brasileiro
Atualização legislativa impõe novas regras, restringe acesso à recuperação judicial e pressiona produtores rurais em meio a endividamento crescente Com a promulgação da Lei 14.112/2020, […]
Compliance e Igualdade: Por que o Viés de Gênero Ainda Sabota a Justiça Corporativa
Estudo revela que mulheres que denunciam assédio são vistas como “problemáticas” enquanto agressores em cargos de liderança continuam protegidos. Estratégias de diversidade e liderança engajada […]
Selfie Não Valeu! Juiz Anula Contrato Bancário e Condena Banco por Danos Morais
Mesmo apresentando contrato digital e foto selfie como prova, banco não conseguiu comprovar a regularidade da contratação. Justiça declarou inexistente o vínculo e determinou indenização […]
Justiça condena banco a indenizar pensionista enganado com “empréstimo” que era, na verdade, cartão de crédito consignado
Caso é mais comum do que parece: cliente não recebeu o cartão, nunca comprou com ele e foi surpreendido com descontos eternos. Tribunal aumentou indenização […]
Pejotização sob ataque: STF tenta manter racionalidade em meio a uma legislação trabalhista que sufoca trabalhadores e destrói empregos
A verdadeira fraude não está na pejotização. Está no sistema tributário e trabalhista que estrangula empresas e empobrece o trabalhador. Nesta semana, o Supremo Tribunal […]
Brasil Refém do Assistencialismo: Quando a Sobrevivência Substitui o Progresso
Em pleno 2025, o Brasil vive uma crise silenciosa — não apenas econômica, mas moral e estrutural. Uma nação que deveria almejar crescimento, inovação e […]
Produtores Rurais Podem Ter Direito à Prorrogação de Dívidas em Caso de Perda de Safra
Muitos agricultores desconhecem que não precisam aceitar a primeira negativa do banco; regras do crédito rural garantem renegociação da dívida Perdas na lavoura causadas por […]
Cartão consignado sem saber? Justiça manda banco cancelar e pagar R$ 5 mil por danos morais
Mais uma decisão da Justiça expõe práticas abusivas de bancos contra consumidores. Desta vez, o alvo foi uma instituição financeira que empurrou um cartão de […]
Vitória processual! Juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões por prescrição intercorrente
Uma reviravolta jurídica garantiu alívio para uma empresa do ramo hoteleiro! A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís/MA, decretou […]