O deputado estadual Gilberto Cattani (PL-MT) se uniu a outros oito parlamentares estaduais de diferentes estados para protocolar, nesta terça-feira (22), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi apresentada formalmente pelo deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG), em Brasília (DF).
Além de Cattani e Caporezzo, assinam o documento os deputados estaduais Carmelo Neto (PL-CE), Bruno Engler (PL-MG), Cabo Bebeto (PL-AL), João Henrique Catan (PL-MS), Coronel Feitosa (PL-PE), Luisão Dona Trump (União-SE) e Leandro de Jesus (PL-BA), representando um total de oito unidades da Federação.
Endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o pedido acusa Moraes de conduta incompatível com o decoro do cargo, abuso de autoridade ao instaurar inquéritos sem provocação externa e promoção de censura prévia em redes sociais.
Os parlamentares requerem a abertura de um processo formal, com a criação de uma comissão especial para análise da denúncia e o afastamento do ministro durante a tramitação.
Entre as ações apontadas no pedido estão a decretação de prisões preventivas supostamente sem justificativa concreta, o bloqueio de contas bancárias e a remoção de perfis em redes sociais — práticas que, segundo os signatários, violam o devido processo legal e ferem a liberdade de expressão.
Gilberto Cattani é o único representante de Mato Grosso entre os subscritores. Segundo ele, o objetivo da ação é combater a suposta perseguição institucional a cidadãos conservadores.
“É inaceitável que o cidadão brasileiro, especialmente o conservador, siga sendo alvo de perseguição institucional. O Supremo não pode agir como partido político. Estamos aqui para defender o Estado de Direito, a liberdade de expressão e a democracia de verdade”, declarou o parlamentar.
O grupo solicita que o pedido seja avaliado pelo plenário do Senado, com possibilidade de afastamento imediato do ministro até a decisão final sobre o caso.
