A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o Brasil estão obrigadas a reter as receitas médicas de medicamentos à base de agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A medida afeta fármacos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy, que vêm sendo amplamente utilizados para emagrecimento, muitas vezes fora das indicações originais.
A nova exigência, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), inclui os princípios ativos semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
Com a mudança, os médicos devem emitir duas vias da receita, sendo uma delas retida pela farmácia no momento da venda — o mesmo procedimento já exigido para antibióticos. Além disso, as farmácias devem registrar a movimentação dos medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), e a validade da receita é de 90 dias.
A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e entrou em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). A medida tem como principal objetivo reduzir o uso inadequado desses medicamentos, cujo uso fora das indicações aprovadas (off label) tem causado um número crescente de eventos adversos, segundo a agência.
Dados do sistema de farmacovigilância VigiMed, mantido pela própria Anvisa, apontaram que o Brasil apresenta mais notificações de efeitos colaterais relacionados ao uso indevido desses medicamentos do que a média global. Entre os relatos estão distúrbios gastrointestinais, alterações hormonais e possíveis interferências em anticoncepcionais, conforme revelaram recentes estudos.
