A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal garantirá o ressarcimento integral dos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente em seus benefícios do INSS. Caso os bens bloqueados das entidades envolvidas não sejam suficientes para cobrir os prejuízos, recursos do Tesouro Nacional serão usados para complementar os pagamentos.
Durante entrevista a jornalistas em São Paulo, Tebet destacou que a atuação do governo segue três etapas: investigação das fraudes, identificação das vítimas e, agora, a fase de devolução dos valores. A responsabilidade pelo ressarcimento será da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que começa a atuar no caso a partir da próxima semana.
“A JEO vai sentar e cumprir a determinação do presidente Lula, que é: ‘ninguém ficará prejudicado, todos serão ressarcidos’”, declarou a ministra.
A Advocacia-Geral da União já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das contas das associações suspeitas. Segundo Tebet, o objetivo é utilizar primeiro esses recursos. Caso não sejam suficientes, a União irá complementar a restituição com verba pública, mas com rigor para evitar pagamentos indevidos.
“Se a União precisar complementar, iremos. Mas iremos complementar com dinheiro público, então precisamos ter responsabilidade e só restituir as vítimas”, enfatizou.
O governo também anunciou que os aposentados com descontos suspeitos serão informados por meio do aplicativo Meu INSS, como forma de garantir transparência e facilitar o processo de devolução.
A declaração de Tebet ocorre em meio a crescente pressão pública sobre o governo após milhares de relatos de descontos indevidos feitos por associações das quais os beneficiários afirmam nunca terem feito parte.
