Uma denúncia protocolada nesta terça-feira (22) no Ministério Público Federal (MPF) questiona a legalidade de uma licitação de R$ 54 milhões conduzida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
É apontado que o edital previa a contratação de veículos zero KM. Porém, as caminhonetes fornecidas pela empresa vencedora são referentes aos anos de 2016 a 2018.
Com valor global de R$ 54 milhões, a empresa que está prestes a ser declarada vencedora, apresentou uma proposta inferior a 50% do valor previsto para a contratação. A suspeita é de que o valor bem abaixo apresentado tenha como objetivo firmar futuros aditivos, bem como não fornecer todos os itens da contratação, deixando aldeias e indígenas sem a prestação adequada do serviço.
Mesmo com recursos administrativos apresentados pelas demais empresas participantes da licitação, apontando que os valores apresentados são inviáveis para execução de todo contrato, a comissão de licitação pretende homologar a proposta.
A denúncia ainda narra a influência de uma ex-primeira dama da região do Araguaia no trâmite da licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Ela, que é apenas bacharel em Direito, foi contratada pela empresa Império Terceirização. Porém, tem conduzido as licitações e se identificando como representante jurídica do órgão. Nos bastidores, a informação é que a atuação dela tem sido à revelia da empresa, mas, com aval do coordenador interino do DSEI.
A denúncia cita que a comissão de licitação formada pelos servidores efetivos Z.M.A, L.R.D e A.L.B, tem apenas ‘seguido as ordens’ da bacharel em Direito.
A reportagem apurou que outras empresas participantes da licitação apresentaram recursos na esfera administrativa. Porém, nenhum deles foi analisado pelos técnicos.
