A partir desta terça-feira, 1º de abril, as compras em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, terão um custo maior para os consumidores brasileiros. Isso ocorre porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de 17% para 20%, elevando a carga tributária sobre produtos importados.
A mudança foi definida em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O objetivo da medida é alinhar a tributação das importações ao regime aplicado aos produtos vendidos no mercado interno, promovendo maior equilíbrio competitivo entre produtos nacionais e estrangeiros.
Impacto no bolso do consumidor
O aumento da alíquota torna as compras em plataformas internacionais significativamente mais caras. Para um produto de R$ 100, por exemplo, o novo imposto pode elevar o preço final para R$ 160, considerando as taxas aplicadas. A carga total de impostos sobre essas mercadorias pode chegar a 60% do valor da compra, levando em conta 20% de imposto de importação e 20% de ICMS.
Essa não é a primeira alteração tributária sobre produtos importados. Em agosto de 2024, o governo já havia encerrado a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, o que resultou em um aumento geral nos preços desses produtos para os consumidores brasileiros.
Justificativa para a mudança
O Comsefaz argumenta que o novo percentual do ICMS protege empregos e a renda dos brasileiros, promovendo um ambiente mais equilibrado para a produção e o comércio local. A medida também busca harmonizar a tributação de produtos importados com aqueles fabricados e comercializados no Brasil, incentivando o consumo de bens nacionais.
Apesar disso, o aumento dos impostos pode impactar diretamente o mercado de varejo digital e a experiência de compra de milhões de brasileiros que utilizam plataformas estrangeiras para adquirir produtos com preços mais baixos.
