O empresário Aparecido Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi solto na última sexta-feira (17) após pagar fiança de R$ 25 milhões. Ele havia sido preso durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra um esquema bilionário de propinas envolvendo fiscais da Fazenda paulista e grandes empresas.
De acordo com documentos reunidos pelos promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), Oliveira recebia salário mensal de R$ 290 mil e ainda se valia de empréstimos milionários da própria Ultrafarma. Para os investigadores, há uma “evidente confusão patrimonial” entre o empresário e a companhia.
“As investigações apontam que o patrimônio de Aparecido Sidney Oliveira não se encontra em seu nome pessoal, mas sim atrelado às pessoas jurídicas por ele controladas, sobretudo a Ultrafarma”, afirmam os promotores. Segundo o MPSP, bens pessoais eram adquiridos e custeados pela empresa, reforçando os indícios de mistura entre recursos pessoais e corporativos.
Antes da concessão da liberdade provisória, a defesa de Oliveira havia pedido a redução da fiança sob a alegação de que ele não teria condições de arcar com o valor. O pedido foi rejeitado.
Condições da liberdade provisória
O empresário só conseguiu deixar a prisão após se comprometer a cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça:
- comparecimento mensal em juízo;
- proibição de manter contato com investigados e testemunhas;
- entrega do passaporte;
- recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, após as 20h;
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de frequentar prédios ligados à Secretaria da Fazenda de São Paulo, salvo se convocado;
- comunicação prévia para deixar a comarca.
Operação Ícaro
Deflagrada em 12 de agosto, a Operação Ícaro investiga um esquema de corrupção bilionário liderado pelo fiscal da Fazenda paulista Artur Gomes da Silva Neto. Segundo o MPSP, o servidor recebia propinas por meio de uma empresa de fachada registrada em nome da mãe, facilitando a antecipação de créditos tributários a empresas privadas.
Além da Ultrafarma, a Fast Shop também foi alvo da operação, e o diretor Mário Otávio Gomes chegou a ser preso. Outras empresas como Oxxo e Kalunga estão sob investigação.
Ao contrário de Sidney Oliveira, o fiscal Artur Gomes permanece preso preventivamente. A defesa alegou que ele sofre de depressão profunda na cadeia, mas o pedido de soltura foi negado.
