O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar sua prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares.
Em publicação feita nas redes sociais, o órgão norte-americano, vinculado ao Departamento de Estado dos EUA, criticou duramente a decisão do magistrado brasileiro, acusando-o de utilizar instituições do país para “silenciar a oposição” e “ameaçar a democracia”. A postagem foi publicada nas versões em português e inglês no perfil oficial do escritório no X (antigo Twitter).
“O ministro Alexandre de Moraes, já sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia. Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”, diz a nota.
A manifestação também reforça que os EUA responsabilizarão todos que “colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”, referindo-se às sanções já impostas contra Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, norma que permite punições contra indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos.
Prisão domiciliar e novas restrições
A decisão que impôs a prisão domiciliar a Bolsonaro foi assinada nesta segunda-feira por Moraes, que alegou quebra de medidas cautelares por parte do ex-presidente. Entre as proibições, estão a impossibilidade de receber visitas (exceto de advogados), uso de aparelhos celulares e a realização de fotos ou vídeos por qualquer visitante autorizado.
Segundo o STF, Bolsonaro violou as restrições ao usar redes sociais — diretamente ou por meio de aliados — para divulgar mensagens de apoio a atos antidemocráticos. O ministro também apontou que o ex-presidente manteve contato telefônico com o senador Flávio Bolsonaro e com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante manifestações realizadas no último domingo (3), no Rio de Janeiro e em São Paulo.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes na decisão.
A nova crise aprofunda ainda mais a tensão entre setores do Judiciário brasileiro e instituições internacionais, particularmente com o governo dos Estados Unidos, que já vinha demonstrando preocupação com o cenário político e judicial no Brasil.
