A Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da cobrança de taxa de obra após a entrega das chaves e condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento […]
Categoria: Justiça
STF nega prisão domiciliar a Daniel Silveira mesmo após cirurgia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel […]
Moraes libera visitas familiares a Bolsonaro após decretar prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em sua […]
MPMT apresenta pacote legislativo em apoio às vítimas de violência
Como parte das ações do Agosto Lilás, a Promotoria de Justiça da comarca de Sapezal (a 500 km de Cuiabá), apresentou nesta terça-feira (5) um […]
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A […]
Moraes descarta, por ora, ação nos EUA contra sanção de Trump
Durante jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de quinta-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Justiça suspende investigação contra presidente da CBF, Samir Xaud, por falta de provas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (31) a suspensão das investigações que envolviam o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), […]
Após 22h de julgamento, três réus são condenados por assassinato
Após mais de 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso condenou três réus pelo envolvimento no assassinato de Elvis Alves […]
STF resiste a apoiar Moraes após sanções dos EUA e racha entre ministros fica evidente
A tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obter apoio unânime da Corte diante das sanções impostas a ele pelos […]
PGR pede ao STF suspensão de processos que questionam uso de dados do Coaf sem autorização judicial
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, com urgência, o andamento de todos os processos que contestam o […]
Burnout é tema de ação do MPMT sobre segurança institucional
Comprometido com o fortalecimento de uma cultura organizacional saudável e segura, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, por meio do Centro de Segurança […]
Após escândalo dos alvarás, TJ instala auditoria para apurar irregularidades desde 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu, nessa quarta-feira (30), uma Comissão Especial de Auditoria para analisar todos os pagamentos de alvarás judiciais […]
Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de trabalhador que praticou racismo em restaurante de Cuiabá
Uma trabalhadora negra foi alvo de ofensas racistas por parte de um colega em um restaurante de Cuiabá, sendo chamada por ele de “macaca” e […]
Suspeita de matar gatos após adoções deixa a prisão em Cuiabá sob medidas cautelares
A Justiça de Cuiabá concedeu liberdade provisória a Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, investigada por maus-tratos a animais. A decisão foi proferida pela […]
Juiz barra acordo entre governo e Via Brasil que retirava obras e isentava concessionária de pagamento
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, suspendeu os efeitos do 4º Termo Aditivo ao contrato de concessão firmado […]