O Ministério Público de Mato Grosso, através da 5ª Promotoria Criminal de Sinop, denunciou um professor por envolvimento com uma organização criminosa que atuava dentro do […]
Categoria: Justiça
Proibição de redes sociais afeta fonte de renda da filha de Oswaldo Eustáquio, afirma defesa
A defesa de Mariana Eustáquio, filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa voltar […]
STF redistribui caso de fraudes no INSS para ministro André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o novo relator do inquérito que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social […]
Corte de água injustificado gera indenização e refaturamento em Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá pague R$ 6 mil de indenização por danos morais a um consumidor que teve […]
Juiz mantém prisão e manda policial militar e caseiro a júri popular por morte de advogado
O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu levar a júri popular o policial militar Heron Teixeira Pena Vieira e o […]
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar documento de pedido de asilo político
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos, em […]
TCE-MT lidera Comissão Multissetorial de Monitoramento pela redução da judicialização na saúde pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), os trabalhos da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, sob liderança […]
MPMT pede relatórios sobre segurança e meio ambiente
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio das Promotorias de Justiça de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba, instaurou notícia […]
Flávio Dino reforça soberania jurídica contra Lei Magnitsky aplicada a Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma reação coordenada para respaldar o ministro Alexandre de Moraes diante dos efeitos da chamada Lei Magnitsky […]
Juiz não vê participação em esquema com facção e absolve empresário em Cuiabá
O empresário Lauriano Silva Gomes da Cruz foi absolvido pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, da acusação de […]
Barroso alerta: é hora de recuperar o respeito acima da política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (18) a importância de recuperar o respeito no convívio entre os […]
EUA podem intimar Moraes após contestação sobre bloqueio de conta de Rodrigo Constantino no Rumble
Em julho deste ano, uma decisão judicial determinou o bloqueio completo de uma conta da plataforma Rumble associada ao comentarista Rodrigo Constantino, além da entrega […]
STF confirma direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para confirmar, sem alterações, o entendimento que assegura às Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões […]
Troca de relatoria gera tensão entre ministros do Supremo; veja vídeo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux trocaram farpas públicas nesta quinta-feira (14) durante sessão […]
Emilly Souza deixa prisão, mas cumpre medidas cautelares após investigação de jogos online
A influenciadora digital Emilly Souza, natural de Cuiabá, deixou a prisão nesta quarta-feira (13) após decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]