A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anularam três autos de infração ambiental que somavam R$ 1.597.500,00 em multas aplicadas […]
Categoria: Justiça
Justiça fixa cronograma e dá prazo até 27 de outubro para desocupação voluntária no Contorno Leste
A Justiça de Mato Grosso determinou o cumprimento do mandado de reintegração de posse da área localizada no Contorno Leste de Cuiabá, estabelecendo um […]
Réu é condenado a 25 anos por matar trabalhador com caminhão betoneira
O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (03), Uisnei Silva de Oliveira a 25 anos e 6 meses de reclusão […]
Moraes sinaliza a Fux para evitar atraso em julgamento do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um gesto que foi interpretado como um sinal ao colega Luiz Fux durante a […]
Juiz sugere que Câmara de Cuiabá instale CPI para apurar conduta de vereadores
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sugeriu que a Câmara Municipal de Cuiabá pode […]
Juiz flexibiliza medidas impostas a investigados da Operação Sepulcro Caiado
O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, atendeu a uma série de pedidos de flexibilização de medidas cautelares impostas a investigados […]
Tribunal do Júri julga réu por morte de trabalhador em Rondonópolis
O Tribunal do Júri de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) realiza, nesta quarta-feira (3), o julgamento de Uisnei Silva de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público […]
Assista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em […]
Chico consegue autorização para voltar à Câmara de Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Quarta Câmara Criminal, autorizou nesta segunda-feira (1º), por dois votos a um, o retorno […]
Defesa alega saúde frágil e Bolsonaro faltará ao julgamento
O ex-presidente alegou motivos de saúde para se ausentar da sessão da Primeira Turma do Supremo, marcada para esta terça-feira (2). Você já imaginou um […]
Salas limitadas: apenas 1.200 poderão acompanhar julgamento presencial de Bolsonaro; nesta terça
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá a partir de 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus investigados por suposta […]
Justiça absolve ex-presidente do MT Saúde em ação sobre contrato sem licitação
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente, na quinta-feira (28), a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a empresa Connectmed – […]
Sem quórum: protesto de desembargadores paralisa sessões no TJ de Mato Grosso
As sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que ocorreriam nesta quinta-feira (28), foram canceladas por […]
Recurso do MPMT leva STJ a restabelecer condenação por embriaguez
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, em decisão monocrática, recurso especial interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de […]
TRE-MT mantém por unanimidade mandato do vereador Edinho Ball em Poconé
A defesa técnica e estratégica liderada pelo advogado Carlos Hayashida foi fundamental para garantir, por unanimidade, a manutenção do mandato do vereador de Poconé, […]