A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar o pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a compra de 51 imóveis por membros […]
Categoria: Justiça
STJ autoriza penhora de criptomoedas na fase de cumprimento de sentença
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível expedir ofícios a corretoras de criptoativos para localizar e penhorar valores […]
STF exige lotação de policiais penais em Alta Floresta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do Estado de Mato Grosso contra a decisão que determinou a lotação de […]
Justiça absolve réu por falsificação grosseira de documento
A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se tiver potencial de iludir terceiros. Esse foi o entendimento do juiz Marcelo Nalesso […]
Aves silvestres em gaiolas permite que polícia entre em casa sem mandado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um morador de Joinville (SC) a seis meses e sete dias de detenção, […]
Polícia Federal nega emissão de passaporte a José Riva
A Polícia Federal rejeitou o pedido do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, para a emissão de um novo passaporte. […]
TJMT condena administradora de consórcio por Danos Morais a consumidora
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma administradora de consórcio […]
Justiça de MT libera veículo apreendido na Operação Apito Final
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a liberação de um veículo Mitsubishi Pajero, que pertencia à advogada Fabiana […]
Juros Abusivos: Armadilha Financeira Silenciosa Que Atinge Milhões de Brasileiros
Mais de 78% das famílias brasileiras estão endividadas, muitas presas a contratos com juros considerados abusivos. A dívida parece não ter fim — mas existem […]
AMM conquista segunda vitória em menos de um mês e pode garantir mais repasses do FPM aos municípios
Em mais uma importante vitória na Justiça Federal, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) assegurou às prefeituras associadas que os próximos repasses do Fundo de […]
Cartão de crédito consignado pode ser golpe: aposentada descobre fraude, processa banco e ganha indenização!
Uma aposentada conseguiu na Justiça o que milhares de brasileiros nem imaginam que é possível: se livrar de um empréstimo que nunca contratou e ainda […]
Pedido de insalubridade: Justiça exige registro sindical do Sindspen-MT para continuidade de ação civil
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, concedeu o prazo de 15 dias para que o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário […]
Condenada servidora por injúria contra Virginia Mendes: R$ 4 mil de danos morais
O Juizado Especial Criminal de Cuiabá condenou a servidora pública estadual Marisa Rodrigues Canavarros Infantino pelo crime de injúria contra a primeira-dama de Mato […]
Brasileiros podem quitar dívidas impagáveis com apoio da Lei do Superendividamento
Você sente que sua dívida só cresce, mesmo pagando mês após mês? Não está sozinho. Milhões de brasileiros enfrentam esse dilema, muitas vezes sem saber […]
Justiça de MT determina perícia para avaliar sanidade mental de condenada por desvio na Câmara
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de uma perícia para avaliar a sanidade mental de Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, condenada no […]