O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela […]
Categoria: Justiça
Vereador tem mandato cassado pelo TRE-MT por condenação criminal em 2ª instância
O vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP), eleito em 2024 no município de Água Boa, a 730 km de Cuiabá, teve seu mandato […]
Procurador que matou morador de rua é indiciado por homicídio qualificado
Na tarde desta terça-feira (15), o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, foi formalmente indiciado por homicídio qualificado pela morte […]
Pejotização sob ataque: STF tenta manter racionalidade em meio a uma legislação trabalhista que sufoca trabalhadores e destrói empregos
A verdadeira fraude não está na pejotização. Está no sistema tributário e trabalhista que estrangula empresas e empobrece o trabalhador. Nesta semana, o Supremo Tribunal […]
Reparação: Após acordo com MP, fazendeiro pagará R$ 686 mil
O proprietário rural das fazendas São Mateus e São Mateus II, localizadas no município de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá), celebrou Termo […]
Defesa de acusada de matar jovem grávida pede reconhecimento de insanidade
Os advogados de Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter matado a jovem Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em março deste ano, […]
Prefeito de Nossa Senhora do Livramento é multado por uso indevido de recursos públicos em período eleitoral
O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, município localizado a 42 km de Cuiabá, Thiago Almeida, conhecido como Dr. Thiago (União), foi condenado a pagar […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a morador de Cáceres acusado dos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15) a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ao réu Fabrízio […]
Justiça libera veículo apreendido na Operação Apito Final para o Banco Bradesco Financiamentos
A Justiça autorizou a liberação de um veículo ao Banco Bradesco Financiamentos S.A., após constatar que a apreensão feita no âmbito da Operação Apito Final […]
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para advogado de MT envolvido nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a substituição da prisão preventiva do advogado Antônio Valdenir Caliare por prisão domiciliar. A […]
Integrantes de facção são condenados a mais de 100 anos por assassinato
O Tribunal do Júri de Nova Mutum (264 km de Cuiabá) julgou, na última sexta-feira (11), quatro integrantes de uma facção criminosa pelo assassinato de […]
Produtores Rurais Podem Ter Direito à Prorrogação de Dívidas em Caso de Perda de Safra
Muitos agricultores desconhecem que não precisam aceitar a primeira negativa do banco; regras do crédito rural garantem renegociação da dívida Perdas na lavoura causadas por […]
Justiça concede habeas corpus a agressor de gerente de supermercado em Sinop
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Danielson Martins Paiva, acusado de […]
João Emanuel usará tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em regime semiaberto
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, começará a cumprir pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão […]
TJMT mantém bloqueio de bens de ex-vereador de Cuiabá investigado por ligação com facção criminosa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de desbloqueio dos bens do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique […]