O Estado de Mato Grosso foi condenado a pagar ao Hospital Santa Rosa a quantia de R$ 425.209,52, a título de danos materiais, referente ao […]
Categoria: Justiça
STF: Fux diverge de Moraes e Dino e pede pena mais branda para Débora Rodrigues
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela redução da pena imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por participação nos […]
Justiça defere Recuperação Judicial de Produtora Rural com dívida de R$ 5 milhões
A Justiça da Comarca de Sinop publicou o edital de intimação dos credores e interessados no deferimento da recuperação judicial da produtora rural Ana Maria […]
Integrantes do Comando Vermelho são condenados a 157 anos de prisão por triplo homicídio em Cuiabá
Três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (22), pelos assassinatos de três comerciantes paulistas em […]
STF retoma julgamento de mulher que pichou estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de pichar a frase […]
TJMT terá nova vaga de desembargador com aposentadoria de Maria Aparecida Ribeiro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abrirá uma nova vaga de desembargador em maio, com a aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A […]
Bolsonaro recebe intimação do STF na UTI após ordem de Moraes
Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (23) documentos relacionados à ação […]
Denúncia aponta fraudes em locação de veículos para indígenas em MT
Uma denúncia protocolada nesta terça-feira (22) no Ministério Público Federal (MPF) questiona a legalidade de uma licitação de R$ 54 milhões conduzida pelo Distrito […]
OAB solicita revisão de medida que proíbe uso de celulares por Advogados durante julgamentos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou recentemente um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revisão de uma medida que proíbe o […]
Em medida inédita, STF determina lacramento de celulares de advogados e jornalistas em julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (22) o lacramento dos celulares de advogados e jornalistas presentes ao julgamento do chamado “núcleo 2” da […]
Crime bárbaro: Justiça rejeita alegação de insanidade de assassina de Emelly
O juiz Francisco Ney Gaiva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido da defesa de Nataly Helen Martins Pereira para que ela […]
Justiça condena banco a indenizar pensionista enganado com “empréstimo” que era, na verdade, cartão de crédito consignado
Caso é mais comum do que parece: cliente não recebeu o cartão, nunca comprou com ele e foi surpreendido com descontos eternos. Tribunal aumentou indenização […]
TJMT Remete Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre Emenda Constitucional à Conciliação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu encaminhar para o Núcleo de Conciliação e Mediação de 2º Grau a Ação Direta de […]
Pirâmide de luxo: Justiça ouve acusados de golpe milionário em audiência
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, agendou para os dias 15 e 16 de maio uma audiência […]
Coronel do Exército continuará preso mesmo com quadro de saúde delicado
O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de liberdade […]