O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito civil para apurar a possível ocorrência de práticas abusivas e lesivas aos direitos dos consumidores nos […]
Categoria: Justiça
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por suposta articulação de sanções contra ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (26) abrir inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a um […]
Tribunal de Justiça de MT condena instituição de ensino a indenizar estudante impedida de entregar TCC
Aluna que cumpriu todas as disciplinas terá direito a entregar trabalho final sem nova matrícula ou cobrança; valor da indenização por danos morais foi fixado […]
Juiz nega pedido da Associação de Defesa de Direitos Digitais contra Google por suposta violação de privacidade
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido de tutela cautelar incidental apresentado pela Associação de Defesa de […]
Juiz autoriza retirada de tornozeleira eletrônica de ex-secretário acusado de integrar esquema internacional de tráfico de cocaína
O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário de Estado […]
Consignados: MP integra força-tarefa que apura possíveis irregularidades
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, integra a força-tarefa criada para verificar e apurar possíveis irregularidades […]
MPMT denuncia crimes ambientais em Juína e avalia dano de R$ 16 milhões
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína resultou […]
Violência sexual contra crianças e adolescentes cresce 21% em MT
No mês do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dados do Poder Judiciário de Mato […]
Réus são condenados por tráfico de cerca de 300 kg de droga
Os réus Francieli Cristina de Oliveira, Gilberto Alves Martins e Luan Martins Soares foram condenados pelo crime de tráfico de drogas, por transportarem 334 tabletes […]
Julgamento do assassino de servidor do Detran acontece nesta terça (20)
Está marcado para esta terça-feira, 20 de maio, às 8h, no Fórum da Comarca de Sinop, o julgamento de Cleomar Kort, réu confesso pelo assassinato […]
Indiciados por matar homem por barulho de motocicleta são condenados a 58 anos de prisão
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, condenou, na última semana, Vitor Gabriel Silva Morais e Frank Arruda da Silva, […]
TJMT aprova plano de R$ 153 mi e revoga bloqueio contra Cuiabá
A Procuradoria Geral do Município de Cuiabá (PGM Cuiabá) conquistou uma vitória relevante para a gestão fiscal da capital mato-grossense. O Tribunal de Justiça de […]
General Freire Gomes é ouvido no STF em julgamento hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) a oitiva das testemunhas de acusação no processo que apura uma suposta tentativa de golpe […]
“Terror do INSS”: o advogado que tem mais de 2 mil pedidos de benefícios por mês
Em Ouro Verde de Minas, cidade de pouco menos de 6 mil moradores no Vale do Mucuri, um jovem advogado se tornou referência […]
TJMT condena Águas Cuiabá a indenizar consumidora por corte indevido e cobranças abusivas
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a indenizar uma consumidora […]