O escritório Nelson Wilians Advogados divulgou nesta semana uma nota oficial em que contesta reportagens recentes que teriam feito associações indevidas entre o nome do […]
Categoria: Justiça
Suspeita de compra de votos mantém ação contra prefeito e vice de Nova Olímpia
O juiz Anderson Gomes Junqueira, da 19ª Zona Eleitoral de Tangará da Serra, autorizou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra […]
Ex-PM acusado de importunação sexual tem 15 dias para apresentar documentos em ação que pede reintegração
O ex-soldado da Polícia Militar Rodolfo Azevedo Duarte tem o prazo de 15 dias para apresentar documentos necessários para o andamento da ação em que […]
Chefe de gabinete de ministro do STJ recebeu R$ 899 mil entre 2020 e 2023 e é investigado pela PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta ao centro de uma crise institucional após a Polícia Federal (PF) revelar que o ministro Og Fernandes repassou […]
MPMT pede prisão preventiva e inclusão de réu em lista da Interpol
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200 km de Cuiabá), […]
Produtor rural deve pagar R$ 308 mil e recuperar área degradada
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), celebrou […]
MPMT pede suspensão imediata da desativação de escola rural em Juína
Em recurso de apelação interposto na terça-feira (27), a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) requereu a reforma da […]
Promotor pede prisão preventiva de PM que tentou matar jogador
O promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes pediu a prisão preventiva do policial militar Ricker Maximiniano de Moraes, réu por uma tentativa de homicídio […]
Pesadelo imobiliário: cliente será indenizado após comprar apartamento com sérios defeitos
A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que a construtora Residencial Cuiabá Incorporadora SPE LTDA e a empresa Mais […]
Moraes manda Bolsonaro depor sobre atuação do filho nos EUA contra o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito que […]
MPMT obtém decisão contra aumento de salários em mesma legislatura
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de […]
Parque da Família receberá ipês em memória das vítimas de feminicídio
O Parque da Família, em Cuiabá, foi o local escolhido para abrigar as mudas de ipês-roxos plantadas em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no […]
Promotoria obtém indeferimento de reconstituição de crime em Cuiabá
O pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pelo indeferimento do requerimento da defesa do réu Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva — que pedia a reprodução […]
MP atua para manter condenação por fraude imobiliária
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) apresentou, na segunda-feira (26), contrarrazões em uma Ação Civil Pública por ato […]
AMAM participa da posse da desembargadora Juanita Cruz no TJMT
A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, participou na manhã desta segunda-feira (26) da sessão solene de posse da desembargadora Juanita […]