A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) ingressou com uma Ação Civil Pública contra um posto de combustíveis acusado de […]
Categoria: Justiça
TAM é condenada a indenizar menor de idade por atraso e falta de assistência em voo internacional
A TAM Linhas Aéreas foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira menor de idade, após um atraso de […]
Decisão do STJ sobre furto de celular gera polêmica no meio jurídico
Recentemente, uma decisão do ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou intensos debates entre juristas, operadores do direito e a sociedade […]
Perdeu Mané: Alexandre de Moraes nega novo recurso e mantém pena máxima
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Débora Rodrigues […]
Novo procurador de Justiça destaca gratidão, gentileza e resolutividade
“10.044 dias e contando…”. Com essas palavras, o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo marcou o início de uma nova etapa em sua trajetória […]
Após recomendação do MPMT, Governo assina contrato com Hospital Geral
Após cerca de um ano da recomendação expedida pela 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Tutela Coletiva da Saúde, o Governo de Mato […]
Réu é condenado a 33 anos por feminicídio de esposa
O réu Gersonias Henrique dos Santos foi condenado a 33 anos, três meses e 28 dias de reclusão pelo feminicídio da esposa, Márcia Nogueira de […]
Dois réus são condenados por assassinato de advogado em Cuiabá
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (3) os réus Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos e 4 meses de […]
Empresário é condenado a cinco anos de prisão por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Mato Grosso
O empresário Jean Carlos Lara, proprietário da Nutri Lara Indústria e Comércio de Cereais, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por […]
Juíza se declara incompetente para julgar Pedro Nadaf e Chico Lima e envia processo ao TJMT
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu se declarar incompetente para julgar a ação penal contra o ex-secretário de Estado […]
Justiça entrega guarda dos filhos à mãe de Gabrielli; morta por PM
Noemi Daniel, mãe da estudante de enfermagem Gabrielli Daniel de Moraes, de 31 anos, assassinada no último dia 25 de maio pelo marido, o policial […]
TRF1 mantém decisão que obriga atendimento especial a indígenas Warao em Cuiabá
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a determinação que obriga o poder público a […]
PGR pede prisão de Carla Zambelli, que já está fora do Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), dias após ela ter deixado o Brasil. A parlamentar […]
Crise no agro de MT: bancos acionam Justiça contra administradora da recuperação do Grupo Marquezam
A disputa bilionária envolvendo o Grupo Marquezam, conglomerado agropecuário sediado em Mato Grosso, ganhou mais um capítulo polêmico. Um consórcio de bancos formado por […]
Justiça determina demissão de terceirizados e convocação de concursados em Lucas do Rio Verde
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve, nesta segunda-feira (2), uma liminar que impõe ao […]