A Polícia Civil de Mato Grosso indiciou Yuri Alexandre Dias da Silva por feminicídio qualificado, com agravantes por a vítima estar grávida e por […]
Categoria: Justiça
TJMT garante recondução de diretora escolar exonerada sem direito à defesa
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu mandado de segurança que assegura […]
Jornalista, cantora e mãe de 7 filhos, mulher é condenada a 14 anos por atos do 08 de janeiro
A cantora e jornalista Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, moradora de Planaltina (DF), foi condenada a 14 anos de prisão em […]
Justiça mantém mandato de prefeito de Jauru após rejeitar ação por compra de votos
A Justiça Eleitoral da 41ª Zona de Araputanga julgou improcedente a ação que acusava a chapa vencedora das eleições municipais de 2024 em Jauru, […]
Filho de vítima atua no Júri e contribui para condenação de réus
Os réus Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão cada um, pelo […]
Juiz anula relatório do Coaf usado em operação contra fraudes no INSS
A Justiça Federal em São Paulo anulou um relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasava uma das linhas […]
STF forma maioria para flexibilizar regra sobre responsabilidade de plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que […]
Flávio Dino defende responsabilização de redes sociais por conteúdos de terceiros sem ordem judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta terça-feira (11) a responsabilização direta de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo […]
“Nada fora da Constituição”, diz Bolsonaro sobre reuniões com militares
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter planejado um golpe de Estado após a […]
Quatro anos após crime brutal, condenados assassinos de empresária em MT
Quatro anos após o assassinato brutal da empresária Indiana Geraldo Tardett, o Tribunal do Júri de Lucas do Rio Verde (MT) condenou, nesta terça-feira (3/6), […]
Audiência Pública conjunta debaterá atividade garimpeira
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 3 de julho de 2025, às 18h, uma Audiência Pública conjunta para discutir […]
Tribunal reafirma que maioridade não extingue dívida alimentar referente ao período anterior aos 18 anos
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a prisão civil de um pai que deixou […]
Ao vivo: Bolsonaro depõe no STF sobre tentativa de golpe; assista
O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento nesta terça-feira (10), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do julgamento dos réus investigados […]
Vereador de MT que mantinha escravas sexuais é indiciado
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito policial que investiga o médico e vereador Thiago Bitencourt Lanhes Barbosa (PL), do município de […]
Ex ajudante de Bolsonaro diz que recebeu minuta de golpe, não se lembra de quem e que era mal escrita
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e um dos principais delatores da suposta trama golpista para anular o resultado das […]