A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu uma liminar no último dia 12 autorizando uma família residente em Chapada dos Guimarães, a 67 km de […]
Categoria: Justiça
Ex-ajudante de Bolsonaro suspeito de usar perfil falso para vazar informações sigilosas
A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil @gabrielar702 no Instagram foi criado a partir de um e-mail vinculado ao tenente-coronel […]
Tribunal reforça que o regime de separação obrigatória de bens não impede direito sucessório do cônjuge sobrevivente
A 4ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que negou o pedido de abertura de inventário feito […]
STF concede prisão domiciliar a réu dos atos de 8 de janeiro por motivos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a concessão de prisão domiciliar a João Cláudio Tozzi, de 61 anos, um dos réus envolvidos nos atos antidemocráticos […]
MPF recorre contra licenciamento de usina hidrelétrica em MT e cobra competência federal
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a decisão da Justiça Federal que validou o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), em Mato […]
Justiça condena Energisa a indenizar consumidor por negativações indevidas em VG
A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar R$ 12 mil por danos morais a um […]
Alexandre de Moraes manda investigar juiz mineiro que soltou condenado pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a abertura de investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, […]
Promotor espera que autor da “Chacina de Sorriso” pegue mais de 100 anos de prisão
O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino afirmou que espera uma condenação superior a 100 anos de prisão para Gilberto Rodrigues dos Anjos, […]
Justiça mantém condenação do Facebook por não excluir perfis falsos no Instagram em Mato Grosso
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável […]
STJ restabelece condenação por desmatamento ilegal na Amazônia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu por unanimidade um recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e restabeleceu […]
Motorista poderá responder por homicídio com dolo eventual
A Justiça acatou o pedido da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte (a 1.030 km de Cuiabá) e determinou a requalificação do crime […]
PF conclui inquérito da “Abin paralela” e aponta indícios contra Bolsonaro, mas sem indiciá-lo
A Polícia Federal concluiu o inquérito que apura o suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair […]
Alexandre de Moraes exige do Google informações sobre publicação de minuta do golpe na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma […]
Projetos de educação e gestão patrimonial serão abordados em Encontro
Os projetos estratégicos “Canoa – Educação Patrimonial” e “Colmeia – Gestão Patrimonial”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), serão destaque no Encontro da […]
Concessionária de água é acionada por falhas no abastecimento
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) ajuizou, nesta sexta-feira (13), uma Ação Civil Pública contra a concessionária […]