A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Danielson Martins Paiva, acusado de […]
Categoria: Justiça
João Emanuel usará tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em regime semiaberto
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, começará a cumprir pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão […]
TJMT mantém bloqueio de bens de ex-vereador de Cuiabá investigado por ligação com facção criminosa
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de desbloqueio dos bens do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique […]
MP aciona construtora e engenheiros por má execução de obra na MT-338 e cobra mais de R$ 4 milhões
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 433 km de Cuiabá) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Construtora Kuluene Eireli e os […]
Cartão consignado sem saber? Justiça manda banco cancelar e pagar R$ 5 mil por danos morais
Mais uma decisão da Justiça expõe práticas abusivas de bancos contra consumidores. Desta vez, o alvo foi uma instituição financeira que empurrou um cartão de […]
TRF-1 anula condenação de Evandro Stábile e outros sete por improbidade na Operação Asafe
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação do desembargador aposentado Evandro Stábile e de outras sete pessoas por atos de improbidade […]
Vitória processual! Juíza extingue execução de R$ 4,9 milhões por prescrição intercorrente
Uma reviravolta jurídica garantiu alívio para uma empresa do ramo hoteleiro! A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª Vara Cível de São Luís/MA, decretou […]
CNJ dá 15 dias para TJ-MT corrigir informações sobre pagamentos a desembargadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) corrija e […]
Venda de sentenças atinge tribunais em todo o país
Uma investigação de grande escala está a abalar o sistema judiciário brasileiro, revelando suspeitas de venda de decisões judiciais em pelo menos 14 tribunais do […]
Justiça paga R$ 166 mil a juiz denunciado por falsidade ideológica
Mesmo denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por falsidade ideológica e uso de documentos falsos, o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis […]
Galvan fala sobre filho acusado e deseja paz à vítima
O ex-presidente da Aprosoja Brasil e atual pré-candidato a cargo público, Antonio Galvan, usou suas redes sociais nesta semana para se pronunciar publicamente sobre […]
Golpe Legalizado”? A Verdade Chocante Por Trás da Reserva de Margem Consignável (RMC) que Leva Aposentados a Dívidas Eternas
Você sabia que milhares de aposentados e servidores públicos podem estar pagando por um produto bancário que nunca entenderam de fato? Conheça a Reserva de […]
Justiça de Cuiabá obriga Energisa a refaturar conta de luz com cobrança abusiva
O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de energia elétrica emitida […]
Justiça determina que Cuiabá pague adicional de periculosidade a servidor que atua como vigilante
A Prefeitura de Cuiabá foi condenada a pagar adicional de periculosidade de 30% a um servidor público que exerce a função de vigilante, mesmo […]
Procuradoria: denúncia contra Bolsonaro carece de indícios concretos
A Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar o pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sobre a compra de 51 imóveis por membros […]