Em julho deste ano, uma decisão judicial determinou o bloqueio completo de uma conta da plataforma Rumble associada ao comentarista Rodrigo Constantino, além da entrega […]
Categoria: Justiça
STF confirma direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para confirmar, sem alterações, o entendimento que assegura às Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões […]
Troca de relatoria gera tensão entre ministros do Supremo; veja vídeo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux trocaram farpas públicas nesta quinta-feira (14) durante sessão […]
Emilly Souza deixa prisão, mas cumpre medidas cautelares após investigação de jogos online
A influenciadora digital Emilly Souza, natural de Cuiabá, deixou a prisão nesta quarta-feira (13) após decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
Operação Sepulcro Caiado: ex-vereador Luiz Cláudio tem funções suspensas no TJMT
– O servidor de carreira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ex-vereador de Cuiabá, Luiz Cláudio, foi afastado de suas funções […]
Cacique de MT é condenado por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023
Rony Walter Azonianyc Paresi, cacique da aldeia Wazare, localizada na Terra Indígena Utiariti, entre Campo Novo e Sapezal, no interior de Mato Grosso, foi […]
Seguradora perde ação de R$ 65,8 mil após engavetamento na BR-163
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a derrota de uma seguradora que tentava reaver R$ 65,8 mil […]
Operação Hermes: Justiça mantém reportagem e nega ação do governador Mauro Mendes
A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação movida pelo governador Mauro Mendes (União) e seu filho, […]
Condenação histórica: mecânico pega 17 anos por suposto golpe ao Estado Democrático
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (5), o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, 45 anos, morador de Penápolis (SP), a […]
TJMT nega suspensão de CNH como medida para forçar pagamento de dívida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) barrou, por unanimidade, a tentativa de um credor de suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
CNJ afasta juiz Raphael Casella por participação oculta em empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o juiz federal Raphael Casella, acusado de manter participação oculta em diversas sociedades comerciais, […]
Empresário acusado de liderar fraude no TJ-MT deixa prisão por decisão de Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder de um esquema que […]
Autor de chacina em Sorriso é condenado a 225 anos de prisão
O caminhoneiro Regivaldo Batista Cardoso, que perdeu a esposa e três filhas em um crime que chocou Sorriso, a 420 km de Cuiabá, afirmou que […]
Promotor revela que mãe tentou salvar filhas durante chacina em Sorriso
O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, que atuou no julgamento do caso conhecido como “Chacina de Sorriso”, revelou que Cleci Calvi Cardoso, de […]
Pai vê justiça na condenação de autor de chacina familiar em MT
Regivaldo Cardoso, marido de Cleci Calvi Cardoso e pai das três meninas assassinadas em Sorriso (MT), disse estar satisfeito com a condenação de 225 anos […]