O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante do sargento aposentado da Polícia Militar Dejair Silvestre […]
Categoria: Justiça
Homem é condenado a 14 anos por tentar matar colega após briga por conserto de celular
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá) condenou Jeferson Costa de Lima a 14 anos […]
Desvio de verba do Museu Histórico: TJMT confirma condenação de empresária
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da empresária e ex-presidente do Instituto Pró-Ambiência, […]
Emanuel: Produtora diz que só recebeu R$ 250 mil de contrato de R$ 1,2 milhão
A produtora Tele Vídeo Produções ingressou com uma ação judicial contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e contra os partidos MDB e PV, […]
Prefeita de Várzea Grande terá que quitar multa eleitoral em até 10 parcelas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) para parcelar uma multa de R$ 5 mil, em 50 vezes. […]
Júri condena réus a mais de 100 anos de prisão por crimes em Sinop
Em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Sinop na terça-feira (30), três réus foram condenados por homicídio qualificado e outros crimes graves, […]
STF suspende desocupação do Contorno Leste em Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da desocupação da área conhecida como Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino […]
Moraes mandar quebrar sigilo de perfis que teriam ‘ameaçado’ Dino citando Nepal
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube repassem informações cadastrais de dezenas de […]
Justiça anula multa ambiental e extingue execução fiscal de R$ 91 mil
O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental […]
STF autoriza prosseguimento de processo criminal contra deputado Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) […]
Humorista Cristiano Pereira da Silva é condenado por abuso contra a própria filha
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, na quinta-feira, 25 de setembro, o humorista Cristiano Pereira da […]
Começa julgamento de ex-PM acusado de estuprar e matar advogada em Cuiabá
O julgamento de Almir Monteiro dos Reis, ex-policial militar acusado de estupro e feminicídio, começou nesta quinta-feira (25) no Fórum de Cuiabá. Ele responde […]
Justiça marca audiência sobre possível abuso de poder econômico e fake news em Várzea Grande
A Justiça Eleitoral de Várzea Grande agendou para o dia 2 de outubro uma audiência para apurar suspeitas de abuso de poder econômico e […]
DPEMT questiona exclusão de pessoas trans no esporte e pede R$ 600 mil em indenização
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), em conjunto com a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ do estado, entrou com ação civil pública na […]
STF forma maioria para restringir operações policiais no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (19), maioria de votos a favor da tese de que somente a própria Corte pode autorizar operações […]