Cáceres amanheceu em festa! A cidade foi tomada pela notícia de que o tradicional Cacerense Esporte Clube, a Fera do Pantanal, agora tem um novo […]
Autor: Dr. Ledson Catelan
Holding Imobiliária: Seu Escudo Definitivo Contra a Nova Reforma Tributária
A pesada batida da reforma tributária recairá sobretudo sobre quem declara rendimentos imobiliários como pessoa física, com alíquotas crescentes e novas bases de cálculo que […]
Brasil dá aula ao mundo: Congresso aprova novo licenciamento e preserva mais do que EUA e Europa juntos
Numa daquelas raras ocasiões em que o Congresso Nacional decide, de fato, fazer o seu trabalho e legislar, o resultado surpreendeu até os mais céticos: […]
IOF e a engenharia do confisco: o furto com articulação jurídica e marketing político
O IOF, imposto com nome técnico e aparência neutra, segue sendo um dos instrumentos mais eficazes do Estado para tributar de forma silenciosa, regressiva e […]
Compliance ganha força como escudo jurídico e estratégico no setor da saúde
A intensificação da fiscalização por parte da ANS, ANVISA e do Conselho Federal de Medicina (CFM) tem colocado médicos, clínicas, hospitais e operadoras de saúde […]
A Importância de um Jurídico Atuante: Empresa é Condenada por Erros Evitáveis na Justiça do Trabalho
Tentativa de se esquivar do controle de jornada fracassa, e empresa é condenada por repetir manobras processuais sem fundamento. Decisão reforça a importância de uma […]
O Documento que Pode Salvar Sua Empresa da Falência (E Que Quase Ninguém Faz)
Você já pensou o que aconteceria com sua empresa se um sócio morresse hoje? Ou pior: se ele decidisse vender a parte dele para um […]
FREE SHOP em Cáceres – MT: Miami Pantaneira, um novo tempo para Cáceres!
Cáceres, cidade histórica e estratégica na fronteira oeste de Mato Grosso, está se reinventando e se consolidando como a mais nova promessa de desenvolvimento, turismo […]
Projeto de Extensão “Impacto Social do NPJ: Direito e Cidadania em Movimento” realiza atendimento jurídico gratuito à comunidade em Barra do Bugres
Projeto de Extensão “Impacto Social do NPJ: Direito e Cidadania em Movimento” realiza atendimento jurídico gratuito à comunidade em Barra do Bugres Barra do Bugres/MT […]
Demissão por Justa Causa: Como Evitar Que o Remédio Vire um Veneno Jurídico para a Empresa
Matéria adaptada para site de notícias: A demissão por justa causa é uma ferramenta legal poderosa — mas também um campo minado para empregadores desatentos. […]
Privacidade não se negocia! Empresas que ignoram LGPD estão cavando a própria cova
Alerta aos empresários: LGPD já está impactando as relações de trabalho – e ignorá-la pode custar caro Decisão do TST reconhece que dados de trabalhadores […]
Lei de Recuperação e Falência: impactos e desafios para o agronegócio brasileiro
Atualização legislativa impõe novas regras, restringe acesso à recuperação judicial e pressiona produtores rurais em meio a endividamento crescente Com a promulgação da Lei 14.112/2020, […]
Compliance e Igualdade: Por que o Viés de Gênero Ainda Sabota a Justiça Corporativa
Estudo revela que mulheres que denunciam assédio são vistas como “problemáticas” enquanto agressores em cargos de liderança continuam protegidos. Estratégias de diversidade e liderança engajada […]
Selfie Não Valeu! Juiz Anula Contrato Bancário e Condena Banco por Danos Morais
Mesmo apresentando contrato digital e foto selfie como prova, banco não conseguiu comprovar a regularidade da contratação. Justiça declarou inexistente o vínculo e determinou indenização […]
Justiça condena banco a indenizar pensionista enganado com “empréstimo” que era, na verdade, cartão de crédito consignado
Caso é mais comum do que parece: cliente não recebeu o cartão, nunca comprou com ele e foi surpreendido com descontos eternos. Tribunal aumentou indenização […]