O projeto do vereador Rafael Ranalli (PL), que proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e eventos similares, não será analisado nesta quinta-feira (09.10) pela Câmara Municipal de Cuiabá. O vereador Daniel Monteiro(Republicanos) pediu vista para fazer uma emenda a alteração do artigo 1 do projeto que ele entende como ambígua. A proposta recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O projeto
O texto apresentado por Ranalli veta a utilização de qualquer objeto, figura ou representação ligada ao cristianismo — como cruzes, bíblias, terços e imagens de santos — durante manifestações públicas de visibilidade LGBTQIA+.
Em caso de descumprimento, os organizadores estariam sujeitos a advertência, multa de R$ 50 mil por símbolo utilizado e suspensão da autorização para novos eventos por até três anos em caso de reincidência.
De acordo com o vereador, o objetivo é proteger a fé cristã e evitar o vilipêndio de símbolos religiosos em manifestações públicas. Ele afirma que o projeto “não tem caráter de censura, mas busca equilibrar a liberdade de expressão com o respeito às tradições religiosas e culturais de Cuiabá”.
