Um pedido de abertura de comissão processante contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos) foi protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá na última sexta-feira (26). Caso seja aprovado, a parlamentar pode perder o mandato.
O documento aponta uma suposta “quebra de decoro parlamentar” em função da participação de uma adolescente de 16 anos em uma audiência pública conduzida por Maysa no dia 20 de agosto. A audiência tratou de violência contra crianças e mulheres.
A Câmara recebeu o pedido, que agora será encaminhado ao plenário pela Mesa Diretora, presidida pela vereadora Paula Calil (PL). Caberá aos parlamentares decidir se a comissão processante será instaurada. Ainda não há data definida para a análise.
O pedido foi protocolado pela balconista Katiucia Micheli Vaz, que destacou a gravidade do caso:
“Aconteceu algo muito grave e lamentável que foge das prerrogativas das audiências públicas: houve a exposição de uma menor de idade (adolescente) que carregava consigo cicatrizes de violência ocorrida na infância”, afirmou no documento.
A petição cita o regimento interno da Câmara, que prevê a perda do mandato em casos de “prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou encargos dele decorrente”. Segundo a autora, Maysa Leão teria descumprido a Constituição Federal ao expor a adolescente ao constrangimento.
Audiência pública
A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara. Durante a sessão, a menor fez uma fala na tribuna, o que poderia ferir normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre sigilo e proteção de vítimas de abuso. Após a polêmica, a gravação foi retirada do canal.
Na ocasião, Maysa afirmou que a adolescente se inscreveu para falar por vontade própria e com autorização dos responsáveis.
Outro lado
Em nota, a vereadora informou que não se manifestará sobre o pedido até ter acesso ao conteúdo completo do documento. Ela solicitou que o setor jurídico do seu gabinete peça à Procuradoria da Câmara parecer oficial sobre o caso.
“Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente”, informou a nota.
