O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, lança nesta terça-feira (23), às 9h, o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e contará com sessão de autógrafos e distribuição de exemplares aos participantes.
A obra, que integra o terceiro volume da coleção “Direito Processual de Contas”, foi escrita em coautoria com o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, e tem coordenação do jurista Rennan Thamay. O livro analisa os fundamentos do direito ao contraditório, à ampla defesa e à imparcialidade institucional, além de examinar a estrutura recursal no processo de controle externo.
