Representante do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), o conselheiro Giovani Mendes Ferreira reafirmou a necessidade de implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O tema foi tratado durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), nesta quarta-feira (17.09). A criação da prova é defendida pelo Projeto de Lei 2294/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Giovani destacou que a situação atual dos médicos formados é preocupante. Isso porque 78% das vagas para os cursos de Medicina estão localizadas em cidades sem hospitais de ensino ou leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Brasil tem formado médicos sem garantir que estes profissionais tenham, comprovadamente, a prática clínica adequada e isso tem refletido no atendimento à população. Prova disso é o aumento de mais de 500%, em 2024, do número de ações judiciais por erro médico”.
Neste sentido, explicou o conselheiro, a criação do exame, aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) garantiria que profissionais qualificados atendessem a população. “Precisamos de mecanismos que deem aos pacientes a segurança de serem atendidos por um médico qualificado e o exame de proficiência cumpriria com esta função”.
Ele usou como exemplo o fato de que diversos países adotam há anos um sistema de avaliação, como Austrália, Canadá e Estados Unidos.“Nos Estados Unidos, por exemplo, o médico formado só recebe a licença para atuar após uma avaliação em três etapas, incluindo a especialização. Isso garante que este profissional tenha conhecimentos adequados para atender a população”.
A iniciativa, prosseguiu Mendes, conta com o apoio de 90% dos médicos e uma pesquisa realizada pelo Datafolha encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que 96% da população brasileira avalia que os médicos recém-formados devem ser aprovados em um exame de proficiência antes de começar a atender a população.
O PL apresentado por Pontes já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado e, após aprovado pela CAS, segue para o Plenário. O CFM tem atuado na defesa da proposta e instituiu uma comissão especial para tratar do tema. O colegiado é coordenado pelo conselheiro federal e presidente do CRM-MT, Diogo Leite Sampaio.
