O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a líderes partidários que irá pautar a votação de urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A análise está prevista para esta quarta-feira (17), logo após a deliberação da chamada PEC da Blindagem, que restringe investigações contra parlamentares sem aval do Congresso.
A votação da urgência não trata diretamente do mérito da proposta, mas acelera sua tramitação no plenário.
Pressão política após condenação de Bolsonaro
A decisão de Motta ocorre em um cenário de maior pressão da base bolsonarista, especialmente após a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. Além de deputados alinhados ao ex-presidente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) atuam pela rápida apreciação do projeto.
Na segunda-feira (15), Motta esteve em almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando comunicou sua decisão. Segundo relatos, Lula reafirmou ser contrário à anistia.
Reação do governo Lula
O Planalto considera que a anistia “não atende ao interesse nacional” e prepara uma estratégia para barrar o avanço da proposta. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) convocou reunião com ministros da ala política para discutir ações.
Entre as medidas em análise, estão:
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mobilização de ministros com mandato para votação em plenário;
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incentivo à ausência de deputados contrários à proposta, dificultando o quórum;
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revisão de indicações para cargos federais;
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aceleração da liberação de emendas parlamentares para pressionar a base.
PEC da Blindagem como moeda de negociação
Na noite de segunda-feira, Motta alterou a relatoria da PEC da Blindagem, substituindo Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) por Cláudio Cajado (PP-BA). Líderes do centrão avaliam que a votação da PEC pode reduzir tensões políticas e abrir caminho para negociação sobre a anistia.
