O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação preliminar para apurar a conduta da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), durante uma audiência pública em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima de abuso sexual.
O encontro, realizado em 20 de agosto e transmitido pelo YouTube, discutia a violência sexual contra mulheres e crianças.
Após a transmissão, surgiram questionamentos sobre possível violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura sigilo em casos envolvendo menores de idade.
Em nota, o MPE informou que a 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou o procedimento para avaliar medidas de proteção à adolescente e encaminhou cópias do caso para análise de eventuais responsabilidades criminal e cível.
A repercussão levou à retirada do vídeo da internet. Procurada, Maysa afirmou que a jovem não foi convidada pela organização, mas se inscreveu voluntariamente para usar a tribuna, direito garantido a qualquer cidadão.
Segundo a parlamentar, ela teria pedido para que o depoimento não fosse transmitido, mas o conteúdo acabou sendo divulgado.
A adolescente, amparada pela ONG Lírios, relatou como enfrenta as consequências da violência e busca forças para cuidar da filha. Maysa ressaltou a credibilidade da instituição e negou qualquer intenção de expor a vítima.
O Ministério Público segue analisando os elementos apresentados para decidir se a investigação avançará para a esfera judicial.
