O Instituto Mato-grossense de Estudos Jurídicos (IMEJ) se reuniu na manhã desta terça-feira (9) para um bate-papo sobre Arbitragem e Mediação no Agronegócio, com a presença dos advogados Sidney Souza Júnior, referência nacional no assunto, e José Guilherme Júnior, de Cuiabá. A reunião foi presidida pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, presidente do IMEJ.
O advogado Sidney Souza Júnior ressaltou que os meios de resolução de conflitos são promissores e garantem maior celeridade, destacando que a arbitragem já é consolidada nos grandes centros e possui perspectivas de expansão em Mato Grosso. “A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflito e é regida por um soft law, com maior flexibilidade do que em um processo judicial”, afirmou. Ele também detalhou seu funcionamento e ressaltou a crescente adesão entre os setores econômicos, o que revela uma forte tendência para o futuro das soluções de conflitos no Estado.
As premissas foram reforçadas pelo advogado José Guilherme Júnior, que destacou a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, principalmente no agronegócio, onde fatores como o encarecimento da produção e variáveis econômicas têm elevado o número de recuperações judiciais.
A reunião foi realizada na biblioteca da Escola da Magistratura Mato-grossense (EMAM). A presidente da AMAM, juíza Jaqueline Cherulli, enfatizou a relevância do encontro. “Mais uma vez recebemos uma reunião do IMEJ aqui no espaço da escola associativa e, dessa vez, para dialogar sobre um tema de fundamental relevância jurídica. A mediação e a arbitragem são meios eficazes para soluções de conflitos, que colocam em protagonismo as próprias partes”.
O diretor-geral da EMAM, juiz Tiago Abreu, também ressaltou que a Escola está sempre com o espaço à disposição para os encontros do IMEJ e que atenta ao tema, sendo que lançará, em breve, um curso de formação de novos árbitros e mediadores. “Os meios alternativos de solução de conflitos são cada vez mais relevantes e a EMAM está desenvolvendo cursos de formações que buscam atender a essa crescente demanda. Capacitação é fundamental”, destacou.
Também participaram da reunião o 2º vice-presidente do IMEJ, desembargador aposentado do TJMT, Licínio Carpinelli Stefani; o secretário-geral do IMEJ, procurador de Justiça aposentado, Décio Arantes Ferreira; a diretora-tesoureira do IMEJ, desembargadora aposentada do TJMT, Maria Aparecida Ferreira; o integrante do IMEJ, desembargador aposentado do TJMT, Guiomar Teodoro Borges; o advogado da AMAM, Saulo Gahyva; e a advogada Juliana Guilherme.
O IMEJ
O Instituto Mato-grossense de Estudos Jurídicos (IMEJ) foi fundado em 15 de agosto de 2025, com o propósito de reunir juristas mato-grossenses com mais de 20 anos de experiência em carreiras jurídicas, capazes de contribuir para a construção do Direito com olhar voltado ao futuro.