O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, atendeu a uma série de pedidos de flexibilização de medidas cautelares impostas a investigados na Operação Sepulcro Caiado, que apura um suposto esquema de desvio de R$ 21 milhões da conta de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Entre as decisões, o magistrado permitiu que o empresário Augusto Frederico Ricci Volpato mantenha contato com a mãe, Luiza Rios Ricci Volpato, e com o concunhado, o agropecuarista Guilherme Porto Corral, devido ao vínculo familiar. Ele também foi autorizado a realizar deslocamentos profissionais, desde que comunique previamente os locais de trabalho, além de viagens a Rosário Oeste, Jangada e Barra do Bugres, entre 8 e 10 de setembro, exclusivamente para atividades laborais.
O casal de advogados investigado, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso, também obteve autorização para deslocamentos. Régis poderá viajar a Cuiabá, passando por Campo Grande (MS), nos dez dias seguintes à retirada da tornozeleira em São Paulo, devendo recolocar o equipamento na capital mato-grossense e apresentar o passaporte ao Juízo dentro do mesmo prazo. Já Denise está autorizada a ir a Chavantes (SP), entre 31 de agosto e 8 de setembro, para visitar os pais, além de viajar a Cuiabá nos 20 dias seguintes à retirada da tornozeleira, recolocando o equipamento em até dez dias após a chegada.
Além disso, o juiz abriu prazo de cinco dias para manifestação do Ministério Público sobre pedidos de restituição de bens apresentados por Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Corrêa e Guilherme Porto Corral. A servidora afastada do TJMT solicitou a devolução de um Toyota Corolla e dois celulares, enquanto o agropecuarista pediu a restituição de veículos — uma Ford Ranger e uma Ford Territory —, além de joias e outros bens apreendidos em sua residência.
A Operação Sepulcro Caiado investiga advogados e servidores do TJMT suspeitos de ajuizar ações fraudulentas de cobrança e simular pagamentos de dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais. O esquema incluía ainda a liberação ilegal de alvarás por servidores com acesso à conta única do tribunal.
Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos, peculato e lavagem de dinheiro. Pelo menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise das autoridades.
