O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Quarta Câmara Criminal, autorizou nesta segunda-feira (1º), por dois votos a um, o retorno do vereador Chico 2000 (PL) ao mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. O parlamentar estava afastado desde abril, quando foi alvo da Operação Perfídia, acusado de envolvimento em um esquema de propina.
A decisão atende a pedido da defesa, feita pelo advogado Alaertt Rodrigues, e segue a mesma linha do julgamento que autorizou dias atrás o retorno do vereador Sargento Joelson (PSB), também investigado no caso. Ambos foram afastados no mesmo período por determinação judicial. Com o retorno de Chico 2000, o suplente Fellipe Correa (PL) deixa a cadeira.
A Operação Perfídia
Deflagrada pela Polícia Civil em abril, a Operação Perfídia investiga suposto pagamento de propina para aprovação de um projeto de lei que beneficiaria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste em Cuiabá.
As apurações apontam que vereadores teriam solicitado vantagens indevidas a um ex-funcionário da construtora. Segundo a investigação, Sargento Joelson recebeu R$ 250 mil — sendo R$ 150 mil via Pix e R$ 100 mil em espécie — como condição para viabilizar a aprovação da proposta em plenário.
À época, Chico 2000 exercia o cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara, posição que lhe conferia poder de influência sobre a pauta de votações. Por esse motivo, a juíza Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), determinou o afastamento dos dois parlamentares.
Próximos passos
Com a decisão do TJMT, Chico 2000 deve retomar suas atividades legislativas até esta terça-feira (2). O processo criminal segue em andamento e ainda não há definição sobre quando ocorrerá o julgamento de mérito dos acusados.