O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Casa estuda como recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que desde 4 de agosto é obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A decisão do ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias, do salário e da verba de gabinete do parlamentar.
Alcolumbre disse que a Advocacia do Senado está preparando a peça jurídica para contestar a determinação. Ele destacou que a análise busca fundamentos jurídicos e institucionais para respaldar o recurso. O senador do Podemos é investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal que atuam no STF e descumpriu ordem judicial ao viajar para os Estados Unidos mesmo com o passaporte bloqueado.
Na segunda-feira (11), a Coluna do Estadão revelou que Alcolumbre e líderes partidários costuraram um acordo: em troca de eventual flexibilização das medidas pelo STF, o Senado afastaria Do Val do mandato por seis meses. A Procuradoria da Casa deve formalizar o pedido à Mesa Diretora.
Antes da viagem aos EUA, Do Val enviou ofícios ao diretor-geral da PF e ao Itamaraty solicitando “intervenção urgente” contra as decisões de Moraes que haviam retido seu passaporte.
