– O servidor de carreira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ex-vereador de Cuiabá, Luiz Cláudio, foi afastado de suas funções após ser apontado por envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Conta Única do Poder Judiciário. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
“Esse servidor já foi, por mim, afastado de suas funções. Teve o acesso aos nossos sistemas bloqueado e foi incluído na sindicância que investiga as irregularidades relacionadas à Conta Única”, declarou Zuquim.
O afastamento ocorre no contexto da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em 31 de julho, que apura o desvio de aproximadamente R$ 21 milhões dos cofres do TJMT.
O esquema investigado
Segundo as investigações, empresários, advogados e servidores do Judiciário teriam articulado uma metodologia para desviar recursos da Conta Única. O modus operandi incluía ajuizamento de ações de cobrança com simulação de quitações de dívidas por meio de depósitos judiciais falsos, sem o conhecimento das partes rés.
Decisão do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de seis investigados na operação: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto, Augusto Frederico Ricci Volpato e Régis Poderoso Souza. A decisão, proferida em 8 de agosto, seguiu entendimento já aplicado ao advogado Themis Lessa da Silva, cuja prisão também foi revogada.
Na fundamentação, Gilmar Mendes destacou a ausência de contemporaneidade dos atos criminosos, considerando que o último ato investigado teria ocorrido em março de 2023. O magistrado ponderou que não há indícios de atos recentes que representem risco ao processo penal, à ordem pública ou à aplicação da lei.
O princípio da isonomia processual também foi citado pelo ministro como base para garantir tratamento jurídico igualitário a todos os envolvidos.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com Luiz Cláudio, mas ele não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens enviadas via WhatsApp. O espaço permanece aberto para manifestação.
