A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Portare, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção, fraudes e favorecimento ilícito em licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A ação ocorre simultaneamente em sete cidades, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista e Campo Grande.
Ao todo, 70 policiais federais e três auditores da CGU cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso. A Justiça também determinou o afastamento de dois servidores públicos e o sequestro de bens de dez investigados, totalizando aproximadamente R$ 20 milhões.
Suposta contratação fraudulenta e pagamentos indevidos
As investigações começaram a partir de denúncias anônimas que apontavam inexecução contratual e indícios de superfaturamento no fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá, em contratos emergenciais firmados em 2023 e 2024. Segundo a PF, houve favorecimento de empresas, acertos prévios com servidores públicos e a entrega de veículos abaixo do especificado em edital.
Em uma das licitações, homologada em 2025, a PF identificou proposta vencedora de R$ 25 milhões com indícios de violação de sigilo funcional, preço inexequível e pagamento de propina a servidores. O prejuízo inicial aos cofres públicos já soma R$ 1,3 milhão, podendo ser maior.
Crimes investigados
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por:
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Peculato
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Fraude em licitação
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Contratação direta ilegal
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Frustração do caráter competitivo de licitação
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Organização criminosa
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Lavagem de dinheiro
As medidas cautelares da Operação Portare buscam coletar provas que possam subsidiar a continuidade da apuração. O nome da operação, “Portare”, deriva do latim e significa “carregar, transportar”, em alusão ao foco das investigações nos contratos de locação de veículos.
