A situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ganhou novos contornos nesta segunda-feira (21), com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear todos os seus bens e contas bancárias, inclusive impedindo que receba transferências do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes como parte do inquérito que investiga uma suposta articulação golpista contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo Jair Bolsonaro, cerca de R$ 2 milhões foram enviados ao filho, que vive nos Estados Unidos desde março. Eduardo justificou a permanência no exterior alegando “perseguição política”, mas não retornou ao Brasil mesmo após o fim de sua licença do mandato, encerrada em 20 de outubro. Ele também afirmou que não pretende renunciar.
A prolongada ausência do deputado pode acarretar sanções previstas no regimento da Câmara, que trata de faltas não justificadas. Enquanto isso, a investigação avança. Eduardo é acusado de incentivar autoridades norte-americanas a adotarem sanções contra o Brasil e contra o STF, o que, se comprovado, pode configurar grave violação constitucional.
Em podcast recente, Eduardo confirmou o bloqueio de seus bens e demonstrou tranquilidade: “Nada será encontrado”, declarou. A frase repercutiu nas redes sociais e alimenta o debate sobre os limites da atuação de parlamentares no exterior, especialmente em contextos de crise institucional.
A decisão de Moraes ocorre na esteira de medidas semelhantes contra Jair Bolsonaro, que foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de circular à noite e aos fins de semana. A Procuradoria-Geral da República (PGR) justificou a ação citando risco de fuga, uma vez que o ex-presidente deve ser julgado em setembro.