A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), soou o alarme nesta quarta-feira (26) ao criticar a movimentação do Congresso para anular o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ela, a revogação pode gerar um rombo de até R$ 30 bilhões nas contas públicas até 2026, além de obrigar o governo a fazer novos cortes em emendas parlamentares.
A crítica da ministra veio após a Câmara dos Deputados aprovar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do deputado Zucco (PL-RS), que suspende os efeitos do aumento do imposto. O texto agora segue para o Senado, onde a votação será decisiva para o futuro da medida.
De acordo com Gleisi, apenas em 2025, a perda de arrecadação pode ultrapassar R$ 10 bilhões, dificultando o cumprimento da meta de déficit fiscal zero, defendida pelo Ministério da Fazenda.
“Se o decreto for derrubado, o governo terá de rever compromissos essenciais. Só nas emendas impositivas, o corte adicional pode chegar a R$ 2,7 bilhões em 2025, além dos R$ 7,1 bilhões já contingenciados”, afirmou a ministra em publicação nas redes sociais.
A votação gerou um raro consenso entre parlamentares da base e da oposição, unidos na insatisfação com a condução da política fiscal pelo ministro Fernando Haddad. Críticos alegam que o governo tem aumentado a carga tributária sem construir o devido diálogo político com o Congresso.
Haddad defendeu o aumento do IOF como forma de compensar distorções e ampliar a arrecadação entre os mais ricos, sem afetar diretamente os mais pobres. Mesmo assim, a proposta enfrentou forte resistência por impactar operações financeiras como crédito, câmbio e investimentos.
Nos bastidores, a tensão entre Executivo e Legislativo cresce. Enquanto o Congresso vê os cortes em emendas como pressão política, o Planalto teme o desgaste de sua imagem fiscal diante do mercado financeiro, o que pode afugentar investimentos e comprometer a governabilidade.
A decisão do Senado será um teste importante da força política do governo Lula, que precisará encontrar novas saídas para fechar as contas de 2025 caso o decreto do IOF seja realmente derrubado.
