O deputado federal Nelson Barbudo (PL) reacendeu o debate sobre a permanência de Mato Grosso na Amazônia Legal ao defender o Projeto de Lei 337/2022, que propõe a retirada do estado do bloco de nove unidades federativas que compõem a região.
Relator da proposta aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Barbudo afirmou que as atuais regras ambientais impõem restrições excessivas ao setor produtivo mato-grossense, principalmente em áreas onde não há floresta amazônica.
“O estado está sendo sufocado por exigências desproporcionais, inclusive em regiões de Cerrado e Pantanal. É uma distorção que precisa ser corrigida”, afirmou o parlamentar. A proposta, de autoria do deputado Juarez Costa (MDB), estava parada desde 2022.
Hoje, propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal devem manter 80% de suas áreas como reserva legal, o que tem travado o desenvolvimento de setores estratégicos da economia. Para Barbudo, essa exigência ignora a diversidade geográfica e ecológica de Mato Grosso, que abriga três biomas distintos: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
A crítica do deputado também se estende a pressões internacionais. “Enquanto o Brasil é acusado de devastação, países europeus financiam ONGs que atacam o agro nacional e ganham mercado vendendo seus próprios produtos”, disparou.
Mato Grosso é líder na produção de grãos, carne e outras commodities, mas enfrenta limitações legais que, segundo parlamentares da bancada ruralista, comprometem a competitividade, a geração de empregos e o crescimento regional.
A saída da Amazônia Legal não significaria o fim da proteção ambiental no estado, mas a adoção de normas mais equilibradas, segundo os defensores do projeto. “Queremos produzir com responsabilidade, mas sem amarras ideológicas”, completou Barbudo.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões na Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
