TCE vistoria saúde básica e aponta gargalos em UBS de Cuiabá
A escassez de medicamentos voltou a ser apontada como um dos principais entraves no atendimento da atenção básica em Mato Grosso. A constatação foi feita durante fiscalização em campo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que nesta quarta-feira (11) vistoriou a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro CPA III, em Cuiabá. A inspeção faz parte de uma das maiores auditorias já realizadas pelo órgão, envolvendo 72 unidades em 24 municípios.
Apesar de a USF apresentar avanços no atendimento e ser bem avaliada pela população — com elogios ao fim das filas e à oferta de vacinas —, o estoque de medicamentos essenciais segue incompleto. Segundo a equipe técnica do TCE-MT, faltam insulina e remédios de uso contínuo, como os controlados. A farmácia da unidade opera com apenas cerca de 40% dos medicamentos disponíveis, de acordo com relato da enfermeira responsável, Diana Mota.
“A maior dificuldade hoje é com a insulina. Estamos fazendo um mapeamento da população do bairro para tentar adequar a demanda à realidade”, explicou. O levantamento tem prazo de 45 dias e deve identificar os principais grupos em risco, como diabéticos, hipertensos, gestantes e crianças.
Para o conselheiro Guilherme Maluf, que acompanhou a vistoria, o objetivo da auditoria é pedagógico. “Queremos entender onde estão os gargalos e apresentar recomendações. Quem fizer os ajustes necessários estará adequado. Mas os que não tomarem providências poderão, no futuro, sofrer penalidades”, afirmou.
Usuários da unidade reforçaram a crítica à falta de medicamentos. “Sempre tem vacina, nunca faltou. Mas alguns remédios são difíceis de conseguir, principalmente para quem depende de tratamento contínuo”, comentou Milena Aparecida Fernandes. Já Suzana Barbosa, que acompanhava o sobrinho, destacou outro problema crônico: a falta de profissionais em outras unidades do município.
A auditoria segue até o dia 18 de junho, com metodologia inspirada em modelos do TCE de São Paulo e critérios técnicos divididos em 12 eixos, entre eles saúde da mulher, vacinação, escalas médicas, adesão dos profissionais às jornadas previstas e abastecimento de medicamentos.
NOTA À IMPRENSA
Sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde de Cuiabá
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá informa que está ciente da falta de alguns medicamentos em determinadas unidades de saúde da capital, conforme constatado por fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e esclarece que já está atuando de forma intensiva e articulada para resolver a situação o mais brevemente possível.
Como medida emergencial, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) realizou, no início desta semana, uma aquisição emergencial de medicamentos e insumos essenciais no valor de R$ 1,5 milhão, com o objetivo de reabastecer todas as unidades da rede municipal de saúde, em todos os níveis de atendimento. Embora a entrega desses itens tenha sido prevista para ocorrer de forma imediata, algumas empresas contratadas não estão cumprindo os prazos estabelecidos.
Diante desse cenário, a Central de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC) mantém tratativas constantes com os fornecedores para assegurar a entrega dos produtos adquiridos. Há indícios de que parte dos atrasos seja motivada por pressão de empresas para o pagamento de dívidas deixadas por gestões anteriores. Cabe ressaltar que esses débitos já foram incluídos em um acordo de parcelamento firmado com o TCE-MT e o Ministério Público Estadual (MPE), em razão da situação de calamidade financeira enfrentada pelo Município.
Paralelamente, está em andamento o Pregão Eletrônico nº 004/2024, com valor estimado de R$ 37 milhões, destinado à aquisição de medicamentos e insumos para abastecimento regular da rede municipal. A previsão é que os itens sejam entregues no prazo de até 15 dias após a formalização dos pedidos, o que garantirá maior estabilidade no fornecimento dos estoques da saúde pública municipal.
