O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu elevar a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir desta quarta-feira (11), a rede social passa a ser considerada não recomendada para menores de 16 anos — antes, a restrição era para menores de 14. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12).
Segundo a pasta, a mudança decorre de uma análise de rotina que identificou conteúdos incompatíveis com a faixa etária anterior. Entre os temas citados estão morte intencional, erotização, nudez, mutilação, sexo explícito, consumo de drogas ilícitas e violência extrema.
“A classificação indicativa foi atualizada para ‘não recomendado para menores de 16 anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em conformidade com os critérios do Guia Prático de Classificação Indicativa de Audiovisual”, destaca o texto oficial.
O governo justificou que a reclassificação busca preservar o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes. A mudança já aparece na loja Google Play, enquanto na App Store, da Apple, o aplicativo segue com a classificação anterior, de 14 anos.
Em nota, o Instagram contestou a decisão, afirmando que já adota restrições de conteúdos sensíveis para adolescentes. A plataforma criticou os critérios aplicados pelo governo, alegando que a medida “não leva em consideração nenhuma das proteções já existentes nas plataformas”. A rede social ainda pode apresentar recurso, que será analisado pela Secretaria Nacional de Justiça.
