Durante duas horas e sete minutos de depoimento, Bolsonaro respondeu a perguntas dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, do procurador-geral Paulo Gonet e de advogados. Esta foi a primeira vez que ele prestou depoimento como réu no caso da tentativa de golpe investigada pelo STF. Segundo o ex-presidente, algumas ideias foram discutidas nas reuniões com militares, mas todas foram descartadas ainda em dezembro de 2022. “Abandonamos qualquer possibilidade de ação, mesmo que constitucional”, afirmou. Ele também mencionou que um documento foi exibido “rapidamente” em uma tela durante reunião com os comandantes das Forças Armadas, incluindo o general Freire Gomes, o almirante Almir Garnier e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Bolsonaro confirmou ter visto uma minuta com sugestões de medidas de exceção, como o estado de sítio, mas disse que não a elaborou, nem a editou. Contrariando o depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que afirmou que Bolsonaro “enxugou” a minuta para manter apenas Alexandre de Moraes como preso, o ex-presidente declarou: “Não procede o enxugamento”. As reuniões com os militares, disse Bolsonaro, teriam sido motivadas pela multa de R$ 22 milhões aplicada pelo TSE ao PL, após o partido questionar o resultado das urnas sem apresentar provas. “Não tínhamos mais clima para discutir. Encerramos qualquer debate com o TSE.” Apesar de negar qualquer intenção golpista, Bolsonaro admitiu que levou o documento encontrado no celular de Cid à sua defesa para acompanhar o conteúdo da investigação. Também mencionou ter convidado os comandantes militares para as conversas por “formação comum”. No depoimento, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio confirmou que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe durante reunião com os militares e demonstrou preocupação com o conteúdo. No encerramento da sessão, Moraes suspendeu a restrição que impedia réus do caso de manterem contato e abriu prazo de cinco dias para que as defesas apresentem novos pedidos de diligência antes da fase final do processo.
DOCUMENTOS APREENDIDOS:
- Estado de defesa: Em janeiro de 2023, PF encontrou na casa do ex-ministro Anderson Torres uma minuta prevendo intervenção no TSE e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral.
- Estado de sítio: Documento com teor semelhante foi achado no celular de Mauro Cid em junho de 2023 e, em fevereiro de 2024, na sede do PL.
