Três bares localizados na Praça Popular, em Cuiabá, foram fiscalizados e multados durante ações realizadas no último final de semana pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP). As irregularidades incluem poluição sonora, uso indevido de calçadas e vias públicas e alvará sanitário vencido.
Na quinta-feira (29), o bar Ditado Popular foi autuado por emissão de ruídos acima dos limites permitidos e teve a atividade sonora suspensa. No sábado (31), o Bar Original foi multado por utilizar mesas e cadeiras na calçada e no leito carroçável da via. Na mesma data, o Cerveja de Garrafa recebeu multa por poluição sonora e também teve as atividades sonoras suspensas.
Dois dos estabelecimentos foram penalizados em R$ 896,98 cada pela emissão de ruídos fora dos padrões legais. Um deles ainda recebeu multa adicional de R$ 1.228,37 por manter o alvará sanitário vencido. Já o terceiro bar foi autuado em R$ 1.228,37 pela ocupação irregular de áreas públicas com mesas e cadeiras, devendo agora limitar o uso ao recuo do lote ou solicitar licença especial para utilizar parte da via.
Os bares que tiveram as atividades sonoras suspensas só poderão voltar a realizar shows ao vivo após a instalação de isolamento acústico adequado.
Em março deste ano, a Prefeitura havia promovido a campanha educativa “Volume Legal” junto a empresários e operadores do setor de entretenimento. A iniciativa buscou orientar sobre os limites de emissão sonora previstos na Lei nº 3.819/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.691/1999, e contou com apoio da Abrasel e de associações comerciais.
A fiscalização reforça a atuação permanente do município para garantir o sossego público e o respeito à legislação vigente, sobretudo em regiões de intenso movimento noturno.
