O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato. Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, em Cuiabá, sob suspeita de participação em um esquema de tráfico internacional de cocaína.
Desde novembro de 2022, Borgato estava em prisão domiciliar e, em fevereiro deste ano, teve concedida a liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares, entre elas o uso do equipamento de monitoramento. Ao autorizar a retirada, o magistrado destacou que o ex-secretário permaneceu sob vigilância eletrônica por mais de 2 anos e 5 meses, período no qual teria cumprido rigorosamente as determinações judiciais e mantido postura colaborativa.
A decisão também considerou que outros réus no processo — Ricardo Agostinho, Rowles Magalhães Pereira da Silva e Nelma Mitsue Penasso Kodama —, que se encontravam em condição similar, já tiveram o monitoramento eletrônico revogado.
Apesar da liberação da tornozeleira, seguem válidas outras restrições impostas a Borgato: comparecimento quinzenal à Justiça Federal, proibição de se ausentar da comarca de residência sem autorização, recolhimento domiciliar noturno (das 18h às 6h) e aos fins de semana, além da proibição de contato com outros denunciados no processo.
Operação Descobrimento
A investigação que levou à prisão de Nilton Borgato foi deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2022, na Operação Descobrimento, que visava desarticular uma organização criminosa responsável pelo envio de cocaína do Brasil para Portugal. Conforme a PF, Borgato seria conhecido pelo apelido de “Índio” e ocuparia posição de liderança no grupo, organizando os supostos voos internacionais e a logística para o transporte da droga.
A apuração começou após a apreensão de mais de 500 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Salvador, em fevereiro de 2021. A droga estava em um avião com destino a Portugal e vinculado a outro investigado, o lobista Rowles Magalhães Pereira.
Nilton Borgato assumiu o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso em janeiro de 2019, deixando o cargo em março de 2020 para se candidatar a deputado federal nas eleições daquele ano.
