A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá ofereceu denúncia contra o procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, acusado pelo homicídio de Ney Müller Alves Pereira, ocorrido no dia 9 de abril, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Samuel Frungillo nesta quarta-feira (30), aponta que o crime foi motivado por vingança.
De acordo com o Ministério Público, Luiz Eduardo teve seu veículo danificado enquanto estava com a família em uma conveniência próxima ao viaduto da Avenida Fernando Corrêa. Informado de que o autor seria uma pessoa em situação de rua, o procurador, inicialmente, retornou tranquilamente ao restaurante, mas, horas depois, decidiu caçar a vítima.
Segundo a denúncia, após deixar os familiares em casa, Luiz Eduardo voltou ao local, localizou Ney Müller e, de dentro de seu carro, com os vidros abaixados, disparou contra o rosto da vítima à curta distância, sem dar qualquer chance de defesa. Ney Müller, que vivia em situação de rua e apresentava transtornos mentais, morreu no local.
“O denunciado deliberou suprimir o único bem jurídico que ainda restava à vítima — sua vida —, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável, desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, destacou o promotor no documento.
O MP também ressaltou que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima e que a especial condição de vulnerabilidade social de Ney Müller agrava a gravidade do delito.
Além da condenação penal, o promotor Samuel Frungillo solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais aos familiares da vítima, caso Luiz Eduardo seja condenado.
O caso causou forte comoção na capital mato-grossense e segue acompanhado de perto por entidades de direitos humanos e órgãos de fiscalização.
