A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte.
A expressão ficou nacionalmente conhecida após ser dita pelo ministro Luís Roberto Barroso — atual presidente do STF — em resposta a um apoiador de Jair Bolsonaro, logo após o segundo turno das eleições de 2022.
O julgamento ocorre em plenário virtual e segue aberto até o dia 6 de maio. A análise havia sido interrompida em março após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Até o momento, dois votos já foram registrados pela condenação: o do relator Alexandre de Moraes e o do ministro Flávio Dino.
Alexandre de Moraes propôs pena de 14 anos de prisão, considerando que Débora participou ativamente dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para ele, a ré aderiu de forma dolosa a uma tentativa de ruptura institucional, sendo enquadrada em cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O ministro também sugeriu que Débora participe do pagamento de uma indenização coletiva de R$ 30 milhões por danos morais, valor que deverá ser rateado entre os demais condenados pelos atos golpistas.
Durante sessão anterior, Luiz Fux explicou que pediu mais tempo para avaliar os detalhes do caso e adiantou que pretende sugerir uma reavaliação da pena. Ainda faltam os votos de Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para que o julgamento seja concluído.
