Cinco dos oito réus do Núcleo 1 da suposta trama golpista denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF) já foram localizados e intimados por oficiais de Justiça. As intimações ocorreram nos dias 11 e 12 de abril, após a ação penal ser formalmente instaurada e acolhida pela Primeira Turma da Corte.
Entre os já intimados estão Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A denúncia aceita pela Corte envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados próximos, todos acusados de envolvimento em uma tentativa de ruptura institucional.
Bolsonaro, no entanto, ainda não foi citado formalmente. No período das diligências, ele estava em Natal (RN), onde foi hospitalizado após um mal-estar. Atualmente, encontra-se internado em uma UTI de um hospital particular em Brasília.
Além de Bolsonaro, também seguem sem intimação o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Braga Netto, preso no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
A intimação presencial é exigida pelo Código de Processo Penal no início da ação penal. Somente após essa etapa começa a contar o prazo de cinco dias para que os réus apresentem defesa prévia e arrolarem testemunhas — até 40, no caso de Bolsonaro e seus aliados, considerando os cinco crimes apontados pelo Ministério Público.
Caso os réus não sejam localizados após tentativas sucessivas, o STF poderá realizar a citação por edital, publicada no Diário de Justiça Eletrônico. O andamento do processo, no entanto, não é paralisado por ausência de intimação, mas a citação é essencial para assegurar o direito de defesa.
Os réus em liberdade são obrigados a manter seus endereços atualizados. Mesmo com o passaporte retido e proibido de deixar o país, Bolsonaro pode se mudar dentro ou fora do Distrito Federal, desde que informe à Justiça.
Com a conclusão das intimações, o processo entrará na fase de instrução e julgamento, em que os réus poderão apresentar alegações, indicar testemunhas e prestar depoimento diretamente aos ministros da Primeira Turma do STF.
Confira os réus do Núcleo 1 da denúncia:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
