Quatro dias após reunir cerca de 45 mil pessoas em uma manifestação pró-anistia na Avenida Paulista, a oposição obteve as 257 assinaturas necessárias para acelerar a tramitação do Projeto de Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. O movimento pressiona agora o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a pautar com urgência a proposta que prevê o perdão judicial a envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A coleta das assinaturas foi coordenada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e contou com apoio não só da oposição, mas também de parlamentares da base do governo, entre eles membros de partidos como União Brasil, MDB, PSD e PP. A última assinatura — de número 257 — foi dada por Paulo Azi (União-BA), aliado de ACM Neto, marcando a vitória do esforço articulado por conservadores dentro e fora do Congresso.
A pressão pela anistia cresceu nos bastidores após conversas entre o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o colunista Gabriel Sabóia, do O Globo, Bolsonaro demonstrou incômodo com a adesão tímida de siglas do Centrão, como Republicanos, PP e PSD, e cobrou maior empenho de seus aliados. No Republicanos, por exemplo, apenas 53% dos deputados haviam assinado o requerimento até a tarde de quarta-feira.
Em São Paulo, estado-chave na articulação bolsonarista e reduto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Bolsonaro se queixou da ausência de nomes importantes como o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) na lista de apoiadores da urgência.
Embora oficialmente ligado ao PL, Bolsonaro continua exercendo forte influência sobre o Republicanos — partido que abriga figuras como os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF) e o próprio Tarcísio. O presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, tem sido pressionado a engajar-se mais ativamente na pauta, mas resiste quanto ao momento político da votação.
A baixa adesão de outras siglas do Centrão também gerou desconforto entre bolsonaristas. No União Brasil, apenas 51% dos parlamentares assinaram; no PSD, 43%; e no PP, 58%. Bolsonaro chegou a criticar diretamente aliados, exigindo maior comprometimento com o projeto.
Com o número mínimo de assinaturas atingido, cabe agora ao presidente da Câmara decidir se coloca ou não a urgência do PL em votação. Caso aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas — acelerando sua análise.
O PL da Anistia tem dividido o Congresso e causado intensa mobilização tanto entre os apoiadores quanto entre os críticos da proposta. Para seus defensores, trata-se de um gesto de pacificação nacional. Para seus opositores, a anistia significaria impunidade para crimes contra o Estado democrático de direito. A próxima movimentação de Arthur Lira poderá definir o rumo dessa disputa.
