Promotores e procuradores do Ministério Público (MP) de diversos estados brasileiros receberam até R$ 800 mil em um único mês entre 2023 e 2024, graças a auxílios, gratificações, indenizações e outros benefícios. Os dados são da plataforma DadosJus, da ONG Transparência Brasil, e revelam uma realidade de supersalários no órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis no país.
Um levantamento do portal Metrópoles, com base em planilhas salariais reunidas pela entidade, mostra que cinco unidades dos MPs estaduais realizaram 687 pagamentos acima de R$ 100 mil por mês a membros da instituição no período analisado. O número pode ser ainda maior, já que 21 unidades não forneceram dados completos, segundo a ONG.
Aposentadorias turbinadas
Entre os casos mais extremos estão os dos procuradores do MP do Amapá, Judith Telles e Jair Quintas. Ao se aposentarem, eles receberam, respectivamente, R$ 877 mil e R$ 501 mil em um único mês. Segundo especialistas, é comum que pendências salariais acumuladas ao longo dos anos sejam quitadas na aposentadoria, elevando os valores finais.
Mesmo na ativa, ambos já ultrapassavam regularmente o teto do funcionalismo público, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 46.366,19. Judith Telles, por exemplo, recebeu valores entre R$ 50 mil e R$ 87 mil em diferentes meses de 2024. Já Jair Quintas oscilou entre salários abaixo e acima do teto até sua aposentadoria em agosto.
Maranhão e Ceará concentram altos salários
No MP do Maranhão, foram registrados 315 pagamentos acima de R$ 100 mil em um único mês. Em maio de 2024, uma promotora chegou a receber R$ 240 mil. No Ceará, o cenário se repete: 204 membros do MP receberam mais de R$ 100 mil apenas em dezembro, quando são pagas gratificações e indenizações de fim de ano. Os salários chegaram a R$ 150 mil nesse período.
No total, entre o início de 2023 e o fim de 2024, promotores no Maranhão receberam até R$ 236 mil em um único mês.
Teto constitucional ignorado
De acordo com o economista Bruno Carazza, autor do livro O país dos privilégios, 91,5% dos membros do Ministério Público receberam acima do teto constitucional em 2023. Em estados como Maranhão e Amapá, esse número chega a 100%.
Os chamados “penduricalhos” — pagamentos extras como auxílio-moradia, gratificações por acúmulo de funções e indenizações — explicam parte dessa distorção. Em 2024, somente 18 MPs estaduais gastaram R$ 5,8 bilhões com esse tipo de benefício, um aumento de 17% em relação a 2023.
A disparidade entre o teto constitucional e os salários efetivamente pagos a membros do MP reacende o debate sobre a transparência e o controle de gastos no Judiciário e nos Ministérios Públicos, e levanta questionamentos sobre a eficácia dos mecanismos de limitação salarial no serviço público.
